PEDRO PEDUZZI
No discurso de abertura da sessão de debates da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (25) em Nova York, o presidente Michel Temer destacou a vocação do país para receber migrantes, ao citar a chegada de milhares de vezezuelanos ao território nacional.
“No Brasil, temos orgulho de nossa tradição de acolhimento. Somos um povo forjado na diversidade. Há um pedaço do mundo em cada brasileiro”, disse. “O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso território. São dezenas de milhares de venezuelanos a quem procuramos dar toda a assistência”, acrescentou.
Temer também falou do papel relevante da diplomacia e do multilateralismo para a segurança global, em especial para o combate ao terrorismo e a crimes transnacionais como os tráficos de pessoas, armas e drogas e reiterou a posição brasileira a favor de uma reforma do Conselho de Segurança da entidade.
O presidente aproveitou o fato de esta ser sua última participação na abertura da assembleia da ONU para fazer um balanço de seu governo e dizer que entregará, a seu sucessor, um país em melhores condições fiscais e econômicas, e com uma democracia lastreada em instituições sólidas.
“Dissemos não ao populismo e vencemos a pior recessão de nossa história – recessão com severas consequências para a sociedade, sobretudo para os mais pobres. Recolocamos as contas públicas em trajetória responsável e restauramos a credibilidade da economia. Voltamos a crescer e a gerar empregos. Programas sociais antes ameaçados pelo descontrole dos gastos puderam ser salvos e ampliados. Devolvemos o Brasil ao trilho do desenvolvimento”, completou.
Ao iniciar o discurso, o presidente brasileiro fez críticas ao isolacionismo, à intolerância e ao unilateralismo que, segundo ele, podem comprometer o “aprimoramento da ordem internacional”, que há décadas vem sendo consolidada.
Veja os principais trechos do discurso de Temer na ONU:
- Direitos Humanos e refugiados
“Também o diálogo e a solidariedade se acham na origem do Pacto Global sobre Migração, cujas negociações acabamos de concluir. Contam-se mais de 250 milhões de migrantes em todo o mundo. Trata-se de homens, mulheres e crianças que, ameaçados por crises que se prolongam, são levados a tomar a difícil e arriscada decisão de deixar seus países. É nosso dever protegê-los, e é esse o propósito do Pacto Global sobre Migração. Agora, cabe-nos concluir as negociações do Pacto Global sobre Refugiados.”
“Na América do Sul, estamos em meio a onda migratória de grandes proporções. Estima-se em mais de um milhão os venezuelanos que já deixaram seu país em busca de condições dignas de vida. O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso território. São dezenas de milhares de venezuelanos a quem procuramos dar toda a assistência. Com a colaboração do Alto Comissariado para Refugiados, construímos abrigos para ampará-los da melhor maneira. Temos promovido sua interiorização para outras regiões do Brasil. Emitimos documentos que os habilitam a trabalhar no País. Oferecemos escola para as crianças, vacinação e serviços de saúde para todos. Mas sabemos que a solução para a crise apenas virá quando a Venezuela reencontrar o caminho do desenvolvimento.”
“No Brasil, temos orgulho de nossa tradição de acolhimento. Somos um povo forjado na diversidade. Há um pedaço do mundo em cada brasileiro. Fiéis a essa tradição, instituímos, no ano passado, nova Lei de Migração – uma legislação moderna, que não apenas protege a dignidade do imigrante, mas reconhece os benefícios da imigração. Ampliamos direitos e desburocratizamos exigências para ingresso e permanência no Brasil. Se o diálogo e a solidariedade são antídotos para a intolerância, são também matéria-prima da paz duradoura.”
- Reforma do Conselho da ONU
“Precisamos fortalecer esta Organização. Precisamos torná-la mais legítima e eficaz. Precisamos de reformas importantes – entre elas a do Conselho de Segurança, que, como está, reflete um mundo que já não existe mais. Precisamos, enfim, revigorar os valores da diplomacia e do multilateralismo.
Já demos reiteradas provas do que somos capazes, juntos, quando nos movemos por esses valores.”
“É forçoso reconhecer, porém, que persistem, nos mais diversos quadrantes, violações às normas internacionais que protegem o indivíduo na sua dignidade. Na América Latina, o Brasil tem trabalhado pela preservação da democracia e dos direitos humanos. Seguiremos, junto a tantos outros países, ao lado de povos irmãos que tanto têm sofrido.”
- Terrorismo e crimes transnacionais
“A diplomacia e o multilateralismo são igualmente instrumentos decisivos para a segurança global – é o que mostram as missões de paz da ONU, nas quais o Brasil se orgulha em desempenhar papel de relevo. E, não tenhamos ilusões, são também instrumentos decisivos para vencer o terrorismo, para combater os crimes transnacionais.”
“O tráfico de pessoas, o tráfico de armas, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, a exploração sexual são crimes que não conhecem fronteiras. São flagelos que corroem nossas sociedades e que só são eficazmente combatidos com políticas e ações concertadas.”
“Celebramos, em Brasília, uma primeira reunião ministerial do Cone Sul sobre segurança nas fronteiras. Desde então, temos intensificado a cooperação com nossos vizinhos no combate ao crime transnacional. Temos que permanecer coesos em torno desta obra coletiva que é erguer um mundo em que predominem a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos. Nada conseguiremos sozinhos. Nada conseguiremos sem a diplomacia, sem o multilateralismo.”
- Eleições e governo
“Em duas semanas, o povo brasileiro irá às urnas. Escolherá as lideranças políticas que – no Executivo e no Legislativo – dirigirão o Brasil a partir de janeiro de 2019. Assim determina nossa Constituição, assim tem sido nos últimos quase trinta anos e assim deve ser. Porque todo poder emana do povo. Porque a alternância no poder é da alma mesma da democracia. E a nossa, senhoras e senhores, é uma democracia vibrante, lastreada em instituições sólidas.”
“Transmitirei a meu sucessor as funções presidenciais com a tranquilidade do dever cumprido. Hoje, no Brasil, podemos olhar para trás e verificar o quanto fizemos em pouco tempo de governo.
Dissemos não ao populismo e vencemos a pior recessão de nossa História – recessão com severas consequências para a sociedade, sobretudo para os mais pobres. Recolocamos as contas públicas em trajetória responsável e restauramos a credibilidade da economia. Voltamos a crescer e a gerar empregos. Programas sociais antes ameaçados pelo descontrole dos gastos puderam ser salvos e ampliados. Devolvemos o Brasil ao trilho do desenvolvimento.’
“O País que entregarei a quem o povo brasileiro venha a eleger é melhor do que aquele que recebi. Muito ainda resta por fazer, mas voltamos a ter rumo. Agora, é ir adiante. O próximo governo e o próximo Congresso Nacional encontrarão bases consistentes sobre as quais poderão seguir construindo um Brasil mais próspero e mais justo.”
- Meio ambiente“Têm sido intensos nossos esforços de redução do desmatamento. A tendência de longo prazo é encorajadora. Hoje, temos, na Amazônia brasileira, taxa de desmatamento 75% mais baixa do que em 2004. Criamos e ampliamos, no Brasil, unidades de conservação ambiental, que, atualmente, correspondem a mais de quatro vezes o território da Noruega.”“A causa dos oceanos também nos é cara. Por ocasião do Fórum Mundial da Água, que sediamos em Brasília, instituímos, nos mares brasileiros, áreas de preservação da dimensão dos territórios da Alemanha e da França somados. Em dois anos, dobramos o total das áreas de preservação no Brasil.”
- Isolacionismo, intolerância, unilateralismo
“Os desafios à integridade da ordem internacional são muitos. Vivemos tempos toldados por forças isolacionistas. Reavivam-se velhas intolerâncias. As recaídas unilaterais são cada vez menos a exceção. Mas esses desafios não devem – não podem – nos intimidar. Isolacionismo, intolerância, unilateralismo: a cada uma dessas tendências, temos que responder com o que nossos povos têm de melhor”.
“Pois à primeira dessas tendências – o isolacionismo –, o Brasil responde com mais abertura, mais integração. O Brasil sabe que nosso desenvolvimento comum depende de mais fluxos internacionais de comércio e investimentos. Depende de mais contato com novas ideias e com novas tecnologias. É na abertura ao outro – e não na introspecção e no isolamento – que construiremos uma prosperidade efetivamente compartilhada”.
“O isolamento pode até dar uma falsa sensação de segurança. O protecionismo pode até soar sedutor. Mas é com abertura e integração que alcançamos a concórdia, o crescimento, o progresso”.
“Também ao desafio da intolerância o Brasil tem respondido de forma decidida: com diálogo e solidariedade. São o diálogo e a solidariedade que nos inspiram, a cada momento, a honrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tornar realidade esse documento, que em breve completará sete décadas, é imperativo que demanda atenção e ação permanentes”.
“Por fim, o desafio do unilateralismo. A ele, respondemos com mais diplomacia, mais multilateralismo. E o fazemos imbuídos da convicção de que problemas coletivos demandam respostas coletivamente articuladas. Daí o significado maior da ONU: esta é, por excelência, a casa do entendimento.”
“Os membros desta Assembleia Geral sabem que têm e terão sempre, no Brasil, um firme aliado da cooperação entre as nações. Um país que, diante do isolacionismo, propõe mais abertura e integração. Que, diante da intolerância, propõe mais diálogo e solidariedade. Que, diante do unilateralismo, propõe mais diplomacia e multilateralismo”.
“Nas palavras do já saudoso Kofi Annan, “nossa missão é confrontar a ignorância com o conhecimento, o fanatismo com a tolerância, e o isolamento com a mão estendida da generosidade.”
- Sergio Vieira de Melo
“Em nome dos direitos humanos, muito já fizemos – governos, instituições e indivíduos da altura do brasileiro Sergio Vieira de Melo, cuja memória faço questão de homenagear nestes quinze anos de sua trágica morte.”
- Oriente Médio
“Diante das diferentes crises no Oriente Médio, essa tem sido a tônica da posição brasileira. Neste ano em que nos associamos às comemorações pelos 70 anos de Israel, o Brasil renova seu apoio à solução de dois Estados – Israel e Palestina –, vivendo lado a lado, em paz e segurança.”
“Respaldamos os esforços internacionais para pôr termo ao conflito na Síria, que já se estende há tempo demais. Temos buscado contribuir para mitigar tanto sofrimento. Só em 2017, doamos cerca de uma tonelada de medicamentos e vacinas em benefício de crianças afetadas pelo conflito. Temos, ainda, acolhido número expressivo de refugiados.”
(Agência Brasil)
