Em apenas dois dias, o VII Balcão de Renegociação de Dívidas já contabilizou o montante de R$ 823.972,23 (valor original) em acordos financeiros entre empresas, instituições e cidadãos. O valor final registrado foi de R$ 399.089,04, com desconto médio de 48%, em 534 atendimentos realizados.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, ressalta que o projeto responde aos anseios da população maranhense, que tem buscado soluções mais rápidas e efetivas aos conflitos, por meio da conciliação.
Segundo o magistrado, o Balcão é uma oportunidade diferenciada para os cidadãos resolverem suas pendências, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação e com bons descontos oferecidos pelos parceiros. “Atualmente, mais de 60% da população ativa do Maranhão encontra-se em situação de endividamento. Sensível a essa causa social, o Poder Judiciário vem desenvolvendo o projeto com o objetivo de facilitar a vida das pessoas”, explicou.
Oportunidade – O autônomo Luiz Ricardo Cardoso compareceu ao Balcão para solucionar uma pendência antiga com uma loja do ramo de calçados, que já encerrou suas atividades comerciais, em São Luís, devido a processo de recuperação judicial.
Após diversas tentativas de contato, sem sucesso, com a empresa, Luiz Cardoso soube da realização do evento por meio de um jornal e aproveitou a oportunidade para tentar solucionar a questão. Ele saiu satisfeito do evento, já com data marcada para uma audiência com advogados da empresa, agendada por conciliadores da Justiça.
A coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra, explicou que casos como o de Luiz Ricardo Cardoso acontecem, com frequência, em todas as edições do Balcão de Renegociação de Dívidas.
“Estamos à disposição dos cidadãos para buscar soluções para as pendências financeiras, com empresas presentes ou não ao evento, e até mesmo com instituições que já finalizaram suas atividades no mercado. Nosso intuito, aqui no Balcão, é conciliar!”, frisou.
Plataforma – Além dos valores negociados presencialmente, também foram agendados 36 atendimentos, envolvendo o valor original de R$ 259.416,92, por meio da plataforma consumidor.gov – disponibilizada pelo Ministério da Justiça – que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas via internet com vistas à solução de conflitos de consumo.
Os agendamentos são referentes a tentativas de acordo com empresas e instituições que não estão com stands no local. Mais de 500 empresas são cadastradas na plataforma pública.
Além desse total, também foram realizados 19 agendamentos de sessões de conciliação em Cejuscs da capital.
Parceiros – Participam desta edição: Banco Bradesco, Cemar, Caema, Caixa Econômica, Oi, Lojas Gabryella, Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Facam e Ceape.
De acordo com dados oficiais divulgados pelo Nupemec, as dez edições anteriores do Balcão – realizadas em São Luís (6) e nas comarcas de Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon – já registraram a marca de 25 mil atendimentos, 47 milhões (débitos originais) que resultaram em R$ 29 milhões em débitos renegociados, com uma média de descontos de 37,5%.
Além da renegociação de dívidas, outros serviços são oferecidos durante o evento, incluindo atendimento de solicitações (alterações cadastrais, ativação de contas), consultoria financeira, oferta para contratos habitacionais, reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas), cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda, recebimento (de IPVA, ICMS, ISS e IPTU), encaminhamento de acordo para homologação judicial, entre outros.
Os consumidores interessados em renegociar dívidas devem comparecer ao local, munidos de cópias e originais de documentos pessoais, com número de CPF, além de comprovantes da dívida adquirida (faturas de consumo, notas fiscais, boletos etc.). O consumidor poderá, ainda, cadastrar reclamações, propor acordos ou solicitar o agendamento de audiências com empresas que não estiverem participando do Balcão.
- Serviço
- Para mais informações, entrar em contato com o Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555);ou com a Coordenação do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA: (98) 3198.4558.
Amanda Campos
