O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou em seu site – www.pt.org.br – na noite desta quinta-feira (25) uma dura nota contra a decisão de apreender o passaporte do ex-presidente Lula e chama o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autor da determinação, de midiático e suspeito.
“O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país”, diz a nota do PT.
O ex-presidente viajaria nesta sexta-feira (26) para a Etiópia, a convite das Nações Unidades para um evento em que seria debatida a fome. O seu retorno estava previsto para segunda-feira (29).
Eis, na íntegra, a nota do PT:
Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.
Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.
Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.
Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.
O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.
Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.
Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.
São Paulo, 25 de janeiro de 2018.
Partido dos Trabalhadores
