Encontro aborda mudanças no setor de energia
Representantes do setor produtivo, especialistas tributários e membros do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Equatorial Maranhão discutiram, na última quarta-feira (03), os impactos da reforma tributária sobre os custos de energia e seus reflexos para empresas e consumidores. O debate ocorreu durante reunião conjunta do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas (Compem) da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Equatorial Maranhão (CONCEEE).
A abertura do encontro foi conduzida pelo vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Compem, Celso Gonçalo, e pelo presidente do CONCEEE, Marlon Aguiar. Também participou da reunião o gerente de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Soares. A explanação técnica ficou a cargo de Derik Araújo da Silva, gerente corporativo de Tributos Estaduais e Municipais da Equatorial Energia.
Durante a apresentação, foram detalhadas as principais mudanças previstas na reforma tributária, incluindo a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão tributos atualmente incidentes sobre o consumo. Também foram abordados o cronograma de transição para o novo sistema, as regras de aproveitamento de créditos tributários, os impactos para empresas optantes pelo Simples Nacional e os reflexos para consumidores de energia elétrica.
Segundo Derik Araújo, a proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir distorções existentes no modelo atual. O especialista explicou que a nova estrutura altera a lógica de arrecadação ao priorizar a tributação no destino do consumo e amplia a possibilidade de recuperação de créditos tributários por empresas dos setores industrial e comercial.
Um dos pontos que despertou maior interesse dos participantes foi a aplicação da reforma ao setor de energia elétrica. A discussão abordou os possíveis efeitos para consumidores cativos e livres, geração distribuída, mercado livre de energia e programas voltados à população de baixa renda, como a tarifa social e o mecanismo de cashback previsto na nova legislação.
Para Celso Gonçalo, o tema exige maior disseminação de informações junto ao empresariado. “A reforma tributária ainda gera muitas dúvidas. Temos conversado com empresários de vários estados e percebemos que há necessidade de mais esclarecimentos, principalmente porque algumas obrigações já começam a entrar em vigor nos próximos meses”, afirmou.
José Jorge Soares destacou que a proposta do encontro foi ampliar o entendimento sobre um tema que afeta diferentes segmentos da economia. “Nosso objetivo foi trazer informações sobre uma mudança que impacta diversos setores e ainda desperta muitas dúvidas, especialmente no segmento de energia elétrica”, disse.
Já o presidente do CONCEEE, Marlon Aguiar, ressaltou a importância de acompanhar os desdobramentos da reforma. “O Conselho de Consumidores entende que é fundamental ampliar o acesso à informação sobre a reforma tributária e seus possíveis reflexos para os consumidores de energia”, afirmou.
Ao longo da reunião, os participantes também discutiram os desafios de adaptação das empresas às novas exigências fiscais e a necessidade de acompanhamento das regulamentações que ainda serão publicadas pelos órgãos responsáveis pela implementação do novo sistema tributário.
Estiveram presentes à reunião o diretor da FIEMA e presidente do Sindigraf, Adênio Queiroga; a diretora da FIEMA e presidente do Sindvest-MA, Ana Rute Nunes; a diretora da FIEMA e presidente do Sindirepa, Leonor de Carvalho; o diretor da FIEMA e presidente do Sindimetal, Osvaldo Pavão; o presidente do Sinduscon Oeste-MA, Richard Seba Caldas; o relações institucionais da FIEMA, Roberto Bastos; o executivo do CIEMA, Álvaro Veloso; além de representantes da UEMA, da ZPE-MA, do CREA-MA e membros dos conselhos.
