Reunidos na Federação das Indústrias (Fiema), empresários do ramo automotivo solicitaram do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) a não elevação da taxa para registro de financiamentos de veículos no Estado. Com a escolha de uma nova empresa para registro dos contratos, a Infosolo, de forma eletrônica, a taxa, hoje fixada em R$ 95,02 (valor atual da taxa do Detran), passará para R$ 300,00, com o que não concordam as instituições financeiras, de quem seria feita a cobrança.
Além de representantes das concessionárias de veículos, participaram do encontro representantes da Fiema e da Associação Comercial do Maranhão, que reivindicaram ao chefe da Comissão Setorial de Licitação do Detran, Rorício Vasconcelos, que representou o órgão no encontro, a revisão da decisão de aumentar o valor da taxa, ou que, pelo menos, seja estendido o prazo para o início da cobrança, a fim de que tenham mais tempo para analisar a proposta e para que mais empresas possam se cadastrem para prestação do serviço. Eles solicitam, ainda, a proporcionalidade do valor, alegando o impacto econômico desse aumento para os micro e pequenos empresários.
Segundo o superintendente da Fiema, Albertino Leal de Barros Filho, a discussão sobre o tema está em pauta desde a última reunião do Conselho Empresarial do Maranhão, ocorrida no Palácio dos Leões. “Estamos fazendo a defesa de interesses dos empresários, reivindicando ao Detran-MA maior reflexão sobre essa taxa, que, querendo ou não, vai acabar sendo repassada para o bolso do consumidor, do empresário. Na atual conjuntura, mais um aumento não convém, ainda mais da forma como está sendo colocado”, ressaltou.
Segundo Albertino Leal, os micro e pequenos empresários, que formam a maioria de empreendedores no Maranhão, vão sofrer as maiores consequências desse impasse. “Um micro empresário, que possui uma pequena padaria e precisa financiar uma moto para fazer entregas, por exemplo, vai pagar o mesmo valor para ter registrado o contrato de financiamento do seu veículo que um cidadão que comprar um SUV, que tem valor muito superior. Fica desproporcional, visto que essa taxa vai pesar nas prestações, somada aos juros, e a todas as demais despesas que o empresário já precisa pagar, como placa, IPVA, entre outros”.
Pelo Detran, Rorício Vasconcelos explicou que o órgão está atendendo as exigências da Resolução nº 320/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), baixadas em 2009. Segundo ele, o processamento eletrônico de registro de contratos de financiamentos de veículos vem conferir maior segurança e agilidade ao registro eletrônico dos contratos, com a utilização de software que integra os sistemas das credoras da garantia real e, simultaneamente, com a base de dados do órgão, de maneira eficaz, ágil e respeitando as normas certificação e segurança da informação.
Em nota de esclarecimento divulgada pelo órgão, ele reiterou ainda que, sobre o valor cobrado para o registro de contrato de financiamento, a taxa permanece com o mesmo valor cobrado anteriormente, atualmente, R$ 95,02, mas que o outro valor, que será cobrado pela empresa credenciada Infosolo Informática, será de livre negociação com as empresas financiadoras.
Como encaminhamento, o chefe da CSL do Detran disse que iria a Brasília esta semana em uma reunião na Federação Brasileira de Bancos, Febrabram, onde o assunto também seria discutido. O superintendente da FIEMA agradeceu a presença dele à reunião e reafirmou que os empresários aguardam uma posição do órgão quanto às reivindicações.
Participaram da reunião Ana Carolina Medeiros (Taguatur Veículos), Rafael Costa (Grupo Saga), Marcos Aurélio (Grupo Parvi), David Gomes (Alvorada Motos), Paulo César de Oliveira (Sindicato dos Concessionários); os representantes de instituições financeiras Gilberto Leda Carvalho (Sicoob Norte), Eduardo Castro (Banco do Brasil); o superintendente da Fiema, Albertino Leal; o presidente do Conselho Temático das Micro e Pequenas Empresas da entidade, Celso Gonçalo, Socorro Noronha (Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas – FCDL) e de Pedro Robson da Costa (Fiema e ACM).
