No primeiro leilão realizado após as mudanças na legislação, os consórcios liderados pela Petrobras, Statoil e Shell, em parceria com outras grandes empresas do setor de óleo e gás, arremataram nesta sexta-feira (27) seis blocos nas bacias de Campos e Santos por R$ 6,15 bilhões. Foram licitados os blocos de Sapinhoá, Norte Carcará, Gato do Mato, Peroba e Alto do Cabo Frio oeste e central.
Devido ao regime de partilha, que é aplicado em todos os leilões do pré-sal, essas empresas ganharam o direito de explorar os blocos porque, além de pagar o preço mínimo estabelecido pela ANP, tiveram de oferecer o percentual mais vantajoso de petróleo a ser direcionado aos cofres públicos.
No certame, os percentuais de petróleo oferecidos à União variaram até 80%, como foi no caso do bloco de Sapinhoá, arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Repsol Sinopec (Espanha) e Shell (Reino Unido). Nesse caso, o ágio – valor da oferta acima do percentual mínimo – foi de 673,69%
São esperados investimentos na ordem de US$ 36 bilhões – mais de R$ 100 bilhões – e a criação de 500 mil empregos diretos e indiretos em função da retomada da cadeia de produção de petróleo nos próximos anos.
Atratividade e impactos – Considerado um dos mais promissores leilões do setor diante das grandes reservas contidas nessas áreas, o leilão foi o primeiro do pré-sal desde a aprovação da lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora única dos blocos dessa área. “O governo tentou criar um ambiente regulatório mais favorável e atrativo ao setor privado”, comentou o advogado especializado em óleo e gás João Paulo Naegele, do escritório Vinhas e Redenschi Advogados.
Na avaliação dele, as mudanças regulatórias envolvendo a atuação da Petrobras e as regras de conteúdo local tornaram o leilão mais atrativo e com o potencial de gerar efeitos muito positivos ao Brasil. “Em razão da situação das contas públicas, [a geração de receita] é um efeito direto, primário… fora o efeito secundário de geração de serviços e empregos”, apontou.
Opinião similar tem o secretário executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Bicombustíveis (IBP), Antonio Guimarães. Segundo ele, a retomada dos leilões e as mudanças regulatórias serão importantes para o desenvolvimento econômico brasileiro. “Com isso, pode-se rapidamente dinamizar o PIB brasileiro, gerando emprego, renda e investimentos”, afirmou.
Calendário intenso – A partir da nova política de petróleo, foi possível planejar os próximos leilões até 2019, entre eles mais duas rodadas do pré-sal. São esperados mais de US$ 100 bilhões em royalties, US$ 80 bilhões em investimentos e geração de empregos nos próximos dez anos.
Para Naegele, isso impacta não só a economia nacional como um todo, mas também os estados e municípios que dependem desse dinheiro da exploração, como Macaé, no Rio de Janeiro. “É uma cadeia muito extensa [do petróleo]. A retomada dessa atividade de exploração e produção de petróleo não se limita a esse setor. Exemplo disso é Macaé, cuja atividade de exploração beneficia todos os serviços da cidade”, apontou.
