No período de julho a outubro pagamento poderá ser dobrado
AQUILES EMIR
Os empresários que vão aderir ao adiamento do apagamento do ICMS, proposto pelo Governo do Estado, precisam estar atentos, pois a partir de julho terão de recolher o acumulado de dois meses numa mesma data, ou seja, é preciso estar realmente necessitado deste adiamento e seguro de que o mercado vai lhe favorecer para suportar uma sobrecarga tributária futura. Vale ressaltar que muitos estão saindo de uma outra sobrecarga, pois ano passado o governo federal também ofereceu o adiamento de seus tributos para serem pagos nos últimos meses.
Com a justificativa de que precisa apoiar o setor empresarial devido às restrições que impôs ao funcionamento das empresas, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá alcançar 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, ficou estabelecido que quem pagaria o imposto em março passará a ter novo prazo, de julho a agosto; o imposto de abril fica para setembro e outubro.
Isto significa dizer que a partir de maio o calendário volta ao normal, ou seja, virão dois meses do recolhimento mensal de acordo com o calendário da Sefaz, ou seja, dentro do período, e as quitações de novembro e dezembro também não se alteram. Nestes dois meses, as empresas são sobrecarregadas ainda com 13º salário dos empregados.
Necessário – O consultor de empresas João Conrado de Carvalho, que preside o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), diz que, para muitos empresários, essa medida veio na hora certa, pois estariam impossibilitados de recolher tributos neste momento. “O adiamento é bom porque tira a pressão de pagar agora, quando os negócios estão funcionando de forma precária ou mesmo parados”, avalia.
Conrado não tem duvida de que a sobrecarga virá daqui a alguns meses, porém, ainda assim, acha que a adesão poderá ser vantajosa. “É certo que os pagamentos adiados serão devidos mais à frente e podem gerar uma obrigação mais elevada, no entanto é melhor morrer amanhã do que hoje”, alerta.
Ele aposta ainda que se o cenário não melhorar, o governo poderá ver-se na obrigação de criar novo programa de adiamento de seus tributos e novamente aliviar o caixa dos contribuintes.
O presidente do CRC-MA elogia a iniciativa do Estado. “O certo é que o pagamento agora ficou difícil, pois as empresas estão tentando manter a cabeça fora d’água, sobrevivendo, segurando os empregos para quando a crise passar. Em resumo, acho que o adiamento é necessário”, opina.
