O número crescente de ações ajuizadas nos diversos órgãos do Poder Judiciário, buscando tutela jurídica para o fornecimento de medicamentos, tratamento de doenças, realização cirurgias, dentre outros procedimentos será tema do I Seminário de Políticas Públicas de Saúde promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desta quarta-feira (02) a sexta (04), em São Luís.
O evento reunirá juízes estaduais e federais, além de promotores, advogados e defensores públicos, na Associação dos Magistrados (AMMA), para debater sobre a presença cada vez mais constante do Poder Judiciário no cotidiano da gestão em saúde.
Também será tratado sobre a solidariedade dos entes federativos na prestação de obrigações relacionadas ao direito à saúde, bem como o descabimento de alegações de restrições orçamentárias.
Confira a lista de palestrantes:
- Flávio Dino (governador do Maranhão e ex-juiz federal)
- Carlos Eduardo de Oliveira Lula (vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA)
- Edith Maria Barbosa Ramos (presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA)
- Joyce Santos Lages (superintendente do Hospital Universitário da UFMA)
- Douglas de Melo Martins (juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís)
- George Marmelstein Lima (juiz Federal, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito)
- Clenio Jair Schulze (juiz federal da 4ª Região, ex-juiz auxiliar da Presidência do CNJ, doutorando e mestre em Ciência Jurídica)
- José Albuquerque de Figueiredo Neto (médico e bacharel em Direito, professor-associado de Cardiologia da UFMA)
- Paulo Sérgio Velten Pereira (desembargador do TJMA, mestre e doutor em Direito, professor do Curso de Direito da UFMA).
