Funcionamento do Comércio no feriado do Dia de Finados
Os estabelecimentos comerciais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa podem funcionar nesta terça-feira (02), feriado de Dia de Finados. A informação é da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio). Para abrirem, no entanto, as empresas precisam cumprir algumas exigências.
Uma das obrigações é o pagamento das horas extras trabalhadas em dobro, bem como gratificação em dinheiro ao final do expediente.
Segue a nota na íntegra:
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), representante do setor empresarial, e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, representante dos trabalhadores, informam que o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar na próxima terça-feira, dia 02 de novembro, feriado nacional de Finados.
A decisão firmada entre a Fecomércio e o Sindcomerciários permite que estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais possam abrir as portas nesse dia, das 08h às 18h. As lojas situadas em Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
As empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho na data é considerado extraordinário, por se tratar de feriado. Deverá ser paga, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. As entidades sindicais lembram, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
Os lojistas que desejarem abrir as portas no dia 02 de novembro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br. Além disso, os comerciantes devem recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.
