Até dia 15 haverá expediente apenas remoto
Será suspenso, a partir desta terça-feira (11), o expediente presencial da 1ª Vara e da 3ª Vara de Pinheiro. A suspensão vai até 15 de julho de 2023, período em que o prédio estará passando por reformas, e até lá as varas funcionarão em trabalho remoto das 08h às 18h, bem como os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.
Será realizada uma reforma predial no Fórum, pela Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Maranhão, com serviços de manutenção, que impedem o funcionamento local da prestação da Justiça.
Durante o período da suspensão, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências presenciais, ocorrendo apenas o funcionamento remoto. Os servidores da 1ª Vara e da 3ª Vara entrarão em regime de trabalho remoto, com horário de trabalho das 8 às 18 horas.
Atendimento virtual – O atendimento virtual pela secretaria judicial ocorrerá no horário das 08 às 18 horas pelos seguintes contatos: 1ª Vara: correio eletrônico: vara1_pin@tjma.jus.br; e Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin e 3ª Vara: correio eletrônico: varacrim3_pin@tjma.jus.br; e Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvaracrim3pin.
Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela secretaria judicial e encaminhados para decisão dos juízes.
A suspensão do atendimento presencial foi determinada pelos juízes Carlos Alberto Matos Brito (3ª vara), diretor do Fórum de Pinheiro e Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (1ª Vara), por meio da Portaria-TJ nº 3091/2023.
