Lojas pagam hora extra dobrada para funcionarem
Os estabelecimentos comerciais da capital e dos demais municípios da Ilha poderão funcionar normalmente nesta sexta-feira (21), data em que se comemora o Dia de Tiradentes. Segundo a Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio-MA), os lojistas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa têm autorização para funcionar no feriado nacional.
De acordo com a comunicado da Fecomércio, as Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a entidade e os sindicatos desses municípios permitem que os estabelecimentos comerciais de rua e de centros comerciais (galerias) funcionem das 08h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.
As empresas que optarem pela abertura neste dia deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados na data.
As regras não se aplicam ao chamado segmento de atividades essenciais (farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa), bem como postos de combustíveis, padarias, lanchonetes e outros, que podem funcionar em horário livre neste feriado.
Aos segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura no dia 21 de abril deve ser buscada no sindicato patronal da categoria.
