Proposta já havia sido apresentada em sessão presencial
O presidente da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, apresentou ao diretor de projetos especiais da Vale, Eduardo Parentes, que trata da Renovação das Concessões Ferroviárias, o projeto para construção de um ramal ferroviário interligando Porto Franco, Balsas e Açailândia, no Maranhão, além de Eliseu Martins, no Piauí, à Ferrovia Norte-Sul, em Açailândia, que seria uma das compensações ao estado pela prorrogação do prazo de concessão da Estrada de Ferro Carajás à mineradora.
A proposta já havia sido apresentada em sessão presencial da Audiência Pública nº 009/2018, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para colher subsídios com vistas ao aprimoramento dos estudos sobre a prorrogação do prazo antecipado de vigência contratual da concessão da EFC.
Naquela oportunidade, a Fiema protocolou na Agência sua proposta para inclusão de investimentos do recém-criado Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) no território maranhense. Pela Medida Provisória 845/2018, que criou o FNDP, o Governo Federal vai recorrer à iniciativa privada para construção de ferrovias consideradas estratégicas e, as empresas terão contratos de concessão de linhas férreas renovados por mais trinta anos.
Na reunião com os executivos da Vale, a Fiema solicitou da mineradora, a viabilidade do projeto básico de engenharia para a construção do ramal ferroviário no trecho Porto Franco-Balsas – trecho da EF-232-ramal de ligação Eliseu Martins (PI) – Balsas (MA) – Porto Franco (MA), entroncamento com a ferrovia Norte-Sul (EF-151), com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, elaborados pelo Consórcio Oikos-Transplan-Consegv, contratado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa pública responsável pela construção do leito da ferrovia Norte-Sul.
Este trecho possui uma extensão de 200 km a ser construído em bitola larga, ligando Balsas (MA) a Porto Franco (MA), na Ferrovia Norte-Sul. A partir de Porto Franco toda a produção de grãos originária do sul maranhense e do Piauí seguiria na direção de Açailândia (MA) e, daí em diante, pela Estrada de Ferro Carajás até o Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
A Estrada de Ferro Carajás possui uma extensão de 892 km. Deste total, 696,8 km, ou seja, 78,11% encontram-se no Maranhão, que passa por 23 municípios, o equivalente a 27,1% do efetivo total do Maranhão (IBGE, 2018).
“Esse vetor ferroviário transportará grande parte do agronegócio e de insumos para os negócios maranhenses e é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves.
“Defendemos que o Maranhão seja incluído com essa demanda a título de compensação financeira pela prorrogação da concessão da EFC até 2057”, ressaltou o presidente do Conselho Temática de Infraestrutura e Obras (CTINFRA) da Fiema, José de Ribamar Barbosa Belo, que fez a entrega do oficio à Vale, que ficou de analisá-lo.
