CONVERSA FRANCA
Os Desafios da Reforma Tributária
Nesta terça-feira (05), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) reunirá representantes de diversos setores em seminário para discutir “Os Desafios da Reforma Tributária para o Maranhão”. O objetivo do encontro é elaborar e encaminhar sugestões para a bancada maranhense no Senado, onde o assunto está sendo debatido e será votado.
Durante o seminário serão debatidos os seguintes temas:
-
-
- Reforma Tributária: Análise da PEC 45/2019 aprovada na Câmara;
- Desafios Políticos para a finalização e implementação da Reforma Tributária;
- Os Impactos da Reforma Tributária para as Administrações Tributárias, em especial para o Maranhão;
- Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico;
- Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas;
- Reforma Tributária – Deliberação na Câmara e Perspectivas no Senado.
-
A alíquota efetiva e os impactos para o setor produtivo maranhense, o poder de veto do Conselho Federativo e a possibilidade de contribuições serem criadas pelos Estados serão alguns enfoques da discussão.
Contas de Castelo e Edvaldo
Na sessão ordinária desta segunda-feira (04), o plenário da Câmara Municipal de São Luís encaminhou as prestações de contas dos ex-prefeitos João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior para apreciação das comissões de Orçamento e de Justiça da Casa.
As contas do ex-prefeito João Castelo são relativas aos exercícios financeiros de 2011.
Já as contas de Edivaldo Holanda Júnior são relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2014, 2017, 2018 e 2019.
No primeiro semestre de 2023, a Câmara aprovou as prestações de contas de outros três ex-prefeitos: Jackson Lago, referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1998; de Conceição Andrade, referentes a 1993, 1994, 1995 e 1996; e de Tadeu Palácio, dos exercícios de 2003, 2006 e 2007.
Advocacia pública
São Luís recebe nesta terça-feira (5) a primeira edição do Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP) e acontece no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, a partir das 10h.
Estão confirmadas as presenças do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; do senador Weverton Rocha; do deputado federal Duarte Jr; dos procuradores-gerais dos Estados de São Paulo, Fabrizio Pieroni; e do Maranhão, Rodrigo Maia; além de membros dos Ministérios de Desenvolvimento Social e da Educação; e da OAB Nacional.
