Fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual do Posto Fiscal de Estiva, na entrada de São Luís, apreenderam dois caminhões carregados com cervejas envolvidos em um esquema de sonegação do ICMS, que transportavam 13.300 fardos com 12 unidades de cerveja Itaipava, no valor de R$ 350 mil reais, sem as notas fiscais exigíveis para acobertar a operação comercial e circulação das mercadorias.
Os caminhões de placa OBL 2416 e PSO 1801, carregados de cerveja, relacionados com a operação irregular, foram abordados na saída de São Luís, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que a carga estava sem os documentos fiscais das mercadorias.
Os transportadores foram autuados por infração fiscal e sonegação do ICMS. Os caminhões foram retidos pela SEFAZ, mas liberados logo após o pagamento do ICMS no valor aproximado de R$ 150 mil reais.
A Sefaz vai encaminhar a situação, por meio da representação fiscal, para a Delegacia de Polícia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.
O condutor do caminhão que transportava a mercadoria não realizou a parada obrigatória no Posto Fiscal da Estiva sendo abordado, logo em seguida, pela fiscalização, quando foi identificado que as mercadorias estavam sem os documentos fiscais, segundo o diretor do Posto Fiscal, Hugo Guimarães Filho.
Os transportadores foram autuados por infração fiscal e sonegação do ICMS, com multa de 100% do valor do ICMS devido pelas operações.
