O governador Flávio Dino aprovou, nesta terça-feira (04), pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade. Com a medida, essas prefeituras passam a receber diretamente em suas contas os repasses do governo federal.
A medida deve gerar um acréscimo de R$ 40 milhões nos cofres das prefeituras e o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor. A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade, na Federação das Indústrias (Fiema).
Participaram do I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.
O presidente da Famem, Cleomar Tema (prefeito de Tuntum), entregou ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios. Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.
“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.
A iniciativa do governador e da Famem foi muito comemorada pelos gestores. Para Magno Bacelar (PV), prefeito de Chapadinha, Flávio Dino e Cleomar Tema mostraram, mais uma vez, que é possível trabalhar de forma parceria em favor das cidades maranhenses.
Avaliação semelhante fez o prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, Edivaldo Holanda Júnior. “O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.
Para os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), este último coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, a habilitação é uma medida correta, que dará autonomia aos municípios e colocará fim a burocracia. “O governador Flávio Dino e o presidente Tema estão de parabéns por mais esta iniciativa de grande relevância para os municípios do Maranhão”, afirmaram.
Habilitação – Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura. A medida otimizará o setor, melhorará o oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a liberação dos recursos.
É importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser aprovado por membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se mostraram favoráveis a ação. Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.
De acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades. “Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.
Ainda durante Encontro, Dino fez uma breve explanação sobre as ações governamentais direcionadas aos municípios e anunciou novas medidas, como a reformulação de sistemas de abastecimento de água de mais de 100 cidades; entrega, em breve, de motos niveladoras através do programa Caminhos da Produção; e ampliação e continuação das ações dos programas Mais Asfalto e Escola Digna.
Também participaram do evento, cuja programação também foi composta de palestras que abordaram temas de interesse da municipalidade, o desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o deputado Othelino Neto, que representou o Poder Legislativo; o conselheiro Washington Oliveira, representante do TCE; o vice-presidente da Fiema, Fábio Nahuz; dentre outros.
(Com dados da Famem e fotos de Silas Serra/Asscom Famem)
