Ao proferir palestra no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), na Universidade Havard, em Boston, nos Estados Unidos, sexta-feira (05), o governador Flávio Dino destacou que quase três novas vagas são criadas por dia no sistema penitenciário maranhense desde 2015. Isso significa 4 mil vagas a mais no total.
Segundo o governador, a abertura de novas vagas teve impacto direto para a segurança da população, pois as cadeias eram palco de cenas de barbárie, mas “hoje vivem outra realidade”. Além da ampliação, houve modernização do sistema carcerário. “Fizemos um esforço para reduzir a superlotação, com inteligência e método”, destacou.
O governador apresentou, também, outros números que mostram a mudança da realidade prisional no Estado a partir de 2015. Foram construídas quatro novas unidade prisionais; outras 29 foram reformadas e ampliadas; as carceragens em delegacias, que abrigavam 1.500 presos, foram extintas.
Ele também falou sobre a padronização de procedimentos – ou seja, sobre a adoção de normas para levar racionalidade ao sistema. Foram 59 instruções normativas, incluindo 11 leis, 5 decretos e 3 portarias conjuntas.
Tecnologia e trabalho – O Maranhão adquiriu três escâneres corporais, desenvolveu 14 sistemas e três aplicativos, estabeleceu controle de acesso e instalou 624 câmeras. Hoje, há 2.119 presos trabalhando, um aumento de 253% sobre os 600 em 2014. São 136 oficinas de trabalho.
Houve ainda aumento de 950% em atividades educacionais. Em 2014, eram 463 presos estudando; hoje, são 4.864. Todo esse trabalho levou a uma redução de 95% nos homicídios dentro das cadeias. Em 2013, foram 61 casos. Em 2018, foram três.
