Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994

Ministro tem visitado o Senado em busca de apoio

Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça.

No final do mês passado, o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Conforme previsão constitucional, o nome de um indicado para o Supremo precisa ser aprovado pelo Senado, em votação secreta. Na quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. A sabatina na CCJ está prevista para a próxima quarta (13). Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário.

Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

Em recente entrevista à TV Senado, Dino afirmou que, depois da indicação ao cargo de ministro do STF, ele agora não tem mais partido. Disse também que cada desafio profissional exige uma postura, e apontou que há diferenças claras entre ser juiz e ocupar cargo político. Para ele, um juiz não deve se intrometer nas lutas políticas e ideológicas, que competem aos políticos. Dino garantiu que, como ministro da mais alta corte do país, não atuará como representante do governo:

“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”.

Apoio – Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada. Nesse sentido, o ministro tem ressaltado que, ao longo de sua carreira jurídica e no exercício dos cargos políticos, fez muitos amigos e amigas dentro do Senado. Assim, seu contato com os senadores pode ser visto como “a visita de um amigo”.

Dino relatou que tem conversado com os parlamentares sobre a sabatina na CCJ, a primeira etapa do processo, seguida de votação naquele colegiado, e o exame de seu nome no Plenário. Essa peregrinação, descreveu, ocorre em clima de “muita tranquilidade e muita serenidade”, com a apresentação de dados objetivos de sua carreira jurídica. Ao falar de sua  relação próxima com o mundo político, até pelos cargos que já ocupou, ele defendeu o ponto de vista de que as divergências políticas não podem comprometer o bom andamento do país. E ponderou que o STF, como guardião das leis, também deve ser um lugar para promover a união:

“Estar no Senado é uma alegria, é uma honra e é estar em casa. O STF deve ser um vetor de harmonia em nosso país — declarou, durante a visita ao Senado, na semana passada”.

Na projeção do senador Weverton, Dino receberá mais de 50 votos no Plenário. Conforme o relator, o indicado tem uma “vida vitoriosa” e um “esplêndido saber jurídico”. De acordo com o relator, o ministro da Justiça tem igualmente muito apoio no mundo do direito e no STF. Weverton elogiou a atuação do colega como juiz federal, deputado federal, ministro da Justiça e governador do Maranhão. Weverton ainda destacou como um diferencial o fato de Dino já ter ocupado cargos nos Três Poderes da República:

“Com a experiência que ele tem no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, tenho certeza de que será um grande ministro da Suprema Corte”.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou estar convicto da aprovação do nome de Flávio Dino. Ele disse esperar mais de 50 votos favoráveis ao indicado, e elogiou o relatório do senador Weverton.

Críticas – A indicação de Dino também tem sido motivo de críticas entre senadores. Em discurso no Plenário nessa quarta-feira (6), Magno Malta (PL-ES) afirmou que não receberá Dino em seu gabinete, e ressaltou que não acredita que o atual ministro da Justiça “mude de postura” ao assumir o cargo de ministro do STF. Por isso, ressaltou Malta, espera que o Senado rejeite a indicação.

Na semana passada, Luis Carlos Heinze (PP-RS) declarou-se contrário à indicação de Dino. O senador questionou a atuação do ministro da Justiça durante os ataques contra as sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro e os ministros do STF, por suposta atuação política. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (PL-MG) e Izalci Lucas (PSDB-DF) criticaram do mesmo modo a indicação de Flávio Dino.

Currículo – Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

(Agência Senado)