Sistema garante os direitos da infância e juventude
O Judiciário de São Bernardo inaugurou, no dia 11 de outubro, a sala de depoimento e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e violência, em cerimônia realizada no salão do Tribunal do Júri.
A sala foi instalada no Fórum e preparada para oferecer um ambiente de lazer e acolhimento e favorecer a concentração das crianças e adolescentes durante os depoimentos à Justiça. O espaço foi decorado com pintura nas cores frias, verde e salmão, desenho com os temas da Disney e da Marvel e recebeu mesas, cadeiras e brinquedos educativos.
A cerimônia de inauguração foi realizada pela juíza Lyanne Pompeu Brasil; com a participação da procuradora do Município de São Bernardo, Natália Candeira Costa; da secretária de assistência social, Tássila Costa Carvalho, do presidente da Câmara, João Batista Costa; do oficial de Justiça Wernek Rockfeller Vaz, membros do conselho tutelar, estudantes da Escola “Célia Cristina”.
A assistência às crianças e adolescentes será prestada pelo psicólogo Alessandro Alves e por integrantes do Conselho Tutelar: Maria Marli da Silva, Eliane Silva Garcês e Teonilsom da Silva Moreno.
Garantia de direitos – O depoimento e a escuta especializada são previstos na Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e jovens com idade entre 18 e 21 anos.
De acordo com a lei, a escuta especializada e o depoimento especial devem ser realizados em local adequado e acolhedor, com espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
A instalação das salas é de responsabilidade do Poder Judiciário, por meio dos Tribunais de Justiça dos estados.
