AQUILES EMIR
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) fez um alerta, neste fim de semana, ao Governo do Estado, às bancadas maranhenses na Câmara e no Senado e à classe empresarial, para o que chamou de riscos ao Porto do Itaqui com a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), previsto na Medida Provisória 845/18, que poderá ser votada esta semana na Câmara. Segundo ele, o Fundo prevê a criação de um ramal ferroviário até o Complexo Portuário de Vila Conde, em Barcarena (PA), para onde poderá ser levada boa parte da carga que hoje sai por São Luís.
De acordo com Hildo, apenas a Federação das Indústrias (Fiema) vem se movimentando no sentido de buscar compensações para o Maranhão, já que nem mesmo os recursos da prorrogação por mais de cinquenta anos da concessão da Estrada de Ferro Carajás para a Vale, prevê investimentos no estado. A Fiema reivindica que seja criado um ramal entre Balsas e Porto Franco a fim de facilitar o escoamento da produção de grãos no Sul do Estado até a capital.
Para Hildo Rocha, as lideranças políticas estão alheias às ameaças que isto representa para a economia maranhense e precisa se movimentar para não permitir que o Maranhão seja prejudicado. Pelo seu entendimento, boa parte do transporte de grãos trazidos para o Itaqui passará a ser levado para o Pará.
“Não descarto nem mesmo a Vale transferir, pelo menos em parte, para o porto paraense o transporte do ferro extraído na Serra de Carajás”, disse o parlamentar, lembrando que o Maranhão está instituindo um novo imposto para esse tipo de transporte, que pode afetar o preço do minério no mercado internacional, forçando a mineradora a encontrar outras saídas que permitam ser competitiva no mercado externo.
Projeto – No último dia 20, os deputados rejeitaram o projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que propunha a aplicação dos recursos do fundo exclusivamente no trecho de 477 km que liga Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Na próxima semana poderá ser votado o texto MP original, que prevê o uso do dinheiro “prioritariamente” para essa finalidade.
O FNDF será composto por recursos do Orçamento da União, por doações e por outras fontes, tais como o montante arrecadado com a outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo, e o respectivo ágio. O edital da subconcessão está previsto para o final agosto.
A ideia é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos advindos da licitação se destinem ao Tesouro Nacional e sejam usados em outros setores.
De acordo com a MP, o fundo deverá ser utilizado prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul – a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. Pelo texto, os investimentos deverão ter início no município de Barbacena, no Pará.
Na justificativa enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto argumenta que o fundo viabilizará novas alternativas para o escoamento da safra agrícola brasileira, por meio de portos de grande capacidade localizados no Norte do País.
(Com dados da Agência Câmara)
