Os gastos com pessoal inativo no Maranhão aumentaram 10,9%, em 2018 na comparação com 2017, enquanto com os servidores da ativa diminuiu 6,08%, segundo dados dos Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal divulgados nesta segunda-feira (15). Considerado ativos e inativos, os gastos no estado diminuíram 1,8%, deixando o Maranhão na penúltima posição, atrás apenas de Paraná (-3,7%) e Sergipe (-5,3%).
Os dados refletem dois fenômenos interligados. O primeiro é o elevado ritmo de crescimento das novas aposentadorias verificado nos últimos anos – reflexo, em grande medida, do ciclo de contratações de servidores públicos ocorrido nos anos 1980 e nos anos 1990, até a renegociação das dívidas estaduais em 1997. O segundo é a não reposição de parte significativa dos postos de trabalho antes ocupados pelos recém-aposentados.
O estudo foi realizado em 23 unidades da Federação, já que não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí.
Os estado pesquisados tiveram um aumento real médio de 2,9% no ano passado, na comparação com 2017. Esse resultado é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% verificado no Produto Interno Bruto (soma de toda a riqueza produzida pelo Brasil) no ano passado. As despesas com inativos mantiveram uma trajetória ascendente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018 – dez vezes mais que os gastos com ativos, que fecharam o ano em 0,7%.
Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos.
Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos. Das 23 UFs consideradas, apenas Rio de Janeiro e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, 14 estados tiveram crescimento nos gastos: lideram a lista Ceará (12,79%) e Pará (8,52%).
Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, explica que, ao se considerar os números de servidores, o crescimento dos gastos com inativos não surpreende.“Esse cenário reflete o alto número de novas aposentadorias, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos.
”Chama mais a atenção, segundo Santos, o fato de vários estados terem apresentado elevações nos gastos com ativos, o que não vinha ocorrendo em anos recentes. Talvez por ter sido um ano eleitoral, o fato é que vários estados apresentaram pequenos aumentos nos quadros de servidores estatutários em 2018”, diz Cláudio Hamilton.
Na análise do quantitativo de servidores em 2018, dois estados apresentam número de inativos maior que o de ativos: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os mineiros fecharam o ano com 283.614 inativos e 245.319 ativos. Já os gaúchos encerraram o mesmo período com 167.532 inativos e 107.906 ativos.
