Pioneiro na criação de rede estadual de combate ao racismo
Na próxima terça-feira (21), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Governo do Estado, juntamente com a Defensoria Pública do Maranhão (DPE) e Ministério Público (MP/MA) participam do lançamento, no Maranhão, da Campanha Nacional de Combate ao Racismo nas Instituições Públicas. O evento é promovido pelo grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB).
A cerimônia, que acontecerá às 13h, no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conta com o apoio das secretarias de Estado da Comunicação (Secom), da Mulher (SEMU) e de Desenvolvimento Social (Sedes).
O ato deverá resultar no processo de capacitação das instituições públicas do Estado, no combate ao racismo estrutural, institucional e religioso que afetam direta e diariamente a população negra brasileira, e também seguirá as diretrizes da Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e que passa a ser comemorada no dia 21 de março.
A coordenadora do Mulheres de Axé do Brasil no Maranhão (MAB/MA), Ana Rosa, destaca que a campanha no estado possibilitará que o Maranhão seja pioneiro na criação de uma rede estadual de escuta qualificada e educacional no combate às diversas formas de racismo.
“A grande importância do Mulheres de Axé estar pautando esta campanha de combate ao racismo nas instituições públicas é, justamente, porque nós precisamos criar, divulgar e difundir aspectos educacionais. Essa campanha possui três eixos importantes que são os racismos estrutural, institucional e o religioso. São atos que ocorrem sem que haja, em algumas vezes, o conhecimento de quem pratica”, explicou a coordenadora do MAB.
“Não podemos tolerar que o racismo ou qualquer tipo de discriminação ocorra dentro dos espaços voltados a coordenarem e executarem políticas públicas que beneficiem a sociedade. O Maranhão possui a segunda maior população negra do país e, por isso, precisamos estar comprometidos a erradicar essa mazela, pois é nosso compromisso como representantes do poder público”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé.
Segundo o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, a Defensoria não hesitou em abrir as portas do órgão para discutir o tema de grande relevância e impacto social, fomentando diálogos que possam transformar a sociedade.
“Esse será um momento muito positivo para a Defensoria, que já tem uma forte atuação na promoção dos direitos humanos e fundamentais. E o combate ao racismo, independentemente de onde se manifeste, é uma das nossas causas prioritárias. A realização desse evento acontece em data bastante oportuna, durante as celebrações ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial”, destacou Furtado.
MAB – O grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB) foi criado com o objetivo de acolher, apoiar e oferecer formação visando a autonomia das mulheres dos terreiros e seus entornos, muitas delas vítimas de violência doméstica, racismo e intolerância religiosa, e para manter as tradições oriundas de África na diáspora. O MAB encontra-se presente em 22 estados brasileiros e núcleos estaduais em 16 deles, incluindo o Maranhão.
Eliminação da Discriminação – A partir do objetivo de conscientizar a população mundial sobre a necessidade de combater todas as formas de discriminação racial e promover a igualdade entre todas as raças e etnias, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, data celebrada anualmente em 21 de março.
Criada em 1966, a data tem como referência o Massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, onde pessoas negras que protestavam pacificamente contra as leis do apartheid, que limitava os lugares por onde eles podiam circular, foram assassinadas e feridas. A violência policial do governo sul-africano matou 69 pessoas e deixou outras 186 feridas.
