Concessão ao setor é para preservar espaço
A Maranhão Parcerias (Mapa) lançou o edital para gestão, operação, manutenção, conservação, preservação, ativação sociocultural e exploração econômica do Complexo Espigão, localizado na Ponta d’Areia, em São Luís. O prazo para apresentação das propostas é até o dia 28 de outubro de 2024.
A iniciativa visa, por meio de uma concessão de uso para o setor privado, promover o desenvolvimento econômico sustentável, alavancar os investimentos na área e expandir a oferta de serviços na região, resultando também no fomento à economia local e turismo. O edital prevê, ainda, que dentre as propostas não haja qualquer definição de cobranças de tarifas ou taxas de admissão nem limitação de acesso do público ao local.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, o projeto busca soluções inovadoras para o aproveitamento do potencial da área.
“Nós abrimos o edital para que empresas e pessoas físicas possam enviar suas propostas para aproveitamento do potencial do Complexo Espigão. Esse tipo de iniciativa, junto ao setor privado, permite a união de esforços por um objetivo em comum: impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado e que, por consequência, garante a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses. É uma orientação do nosso governador Carlos Brandão criar projetos que gerem novos investimentos para o Maranhão, fomentando a economia local, gerando emprego e renda, além de estimular novas oportunidades de negócios”, afirmou.
Requisição de propostas – Podem participar do Chamamento Público, pessoas físicas ou jurídicas que preencham todos os requisitos previstos em edital. As propostas devem ser apresentadas junto aos seguintes produtos: modelagem de arquitetura e engenharia; econômico-financeira; jurídica; operacional e os estudos ambientais.
Os interessados poderão protocolar as propostas e produtos de forma presencial na sede da Mapa, que fica no Edifício Cesário, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 29, Anel Viário, em São Luís, com cópia para o e-mail projetos@mapa.ma.gov.br.
