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    Home»Negócios»Governo do Maranhão aumenta preço de referência da gasolina para cobrar o ICMS

    Governo do Maranhão aumenta preço de referência da gasolina para cobrar o ICMS

    Aquiles Emir16 de fevereiro de 202111
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    Valores arbitrados pelo Estado são maiores do que os da ANP

    AQUILES EMIR

    Apesar das críticas que já resultaram até em protestos de motoristas de aplicativos, o Governo do Maranhão resolveu aumentar mais ainda os preços de referência dos combustíveis para cobrar ICMS. É o que mostra o Ato Cotepe de número 04, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para valer a partir desta terça-feira (16).

    De acordo com a nova tabela, o preço da gasolina comum, que era de R$ 4,73, no Ato Cotepe de número 03, passou para R$ 4,86 e a gasolina aditivada foi mantida em R$ 6,66. Sobre esses dois combustíveis, incide 30,5, que é a soma do imposto e do que o governo destina ao Fumacop para combater a pobreza e a miséria. Isto significa dizer que para cada litro da comum, o posto passa a ser tributado em R$ 1,48 (até esta terça, era R$ 1,44) e para a gasolina aditivada, o imposto tem de recolher R$ 2,03.

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    Outro aumento considerável foi com relação ao gás de cozinha, que o governo fixou em R$ 5,87 o quilo para calcular os seus 14% de ICMS. Isto significa dizer que o botijão de 13 quilos, para o revendedor pagar imposto, custa R$ 75,79, independentemente por quanto vai ser vendido para o consumidor final, e o valor recolhido aos cofres do Estado é de R$ 10,61 por botijão (até esta segunda, esse valor era de R$ 10,17).

    ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

     Publicado no DOU de 10.02.2021

     Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

     O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100087/2021-04, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

    PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

    UF Gasolina comum Gasolina aditivada Diesel S10 Diesel comum GLP AEHC
    (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
    AC *5,3934 *5,3934 *4,7424 *4,7273 *7,6571 *4,1705
    AL *5,0804 *5,1772 *4,1199 *4,0239 *5,6492 *3,7964
    AM *4,7147 *4,7147 *3,8483 *3,7227 *6,9102 *3,4384
    AP *4,1290 **4,1500 *4,1800 *4,1520 *7,5815 **3,9000
    BA 4,6900 5,4900 3,3930 3,3410 4,7800 3,6700
    CE 4,7000 7,0700 3,8000 3,7000 5,1500 3,6000
    DF *5,0930 *6,5750 *4,0480 *3,9730 *6,2977 *3,7630
    ES *4,7935 *6,6139 *3,7868 *3,6569 **4,9273 *3,8420
    GO *4,8662 **6,0595 *3,8586 *3,8029 *6,3054 *3,2726
    MA *4,8698 6,6696 *3,8856 *3,8601 *5,8745 *3,9312
    MG 4,8522 6,7314 3,9550 3,8823 7,0373 3,3098
    MS *5,0205 *6,9910 **3,9045 *3,8335 *5,2662 *3,4981
    MT 4,6654 6,6944 4,0641 4,0243 7,5291 3,2964
    PA *4,8422 *7,1529 **3,9340 **3,9577 *6,4389 *3,9885
    PB *4,7220 *7,9984 *3,7988 *3,7217 *6,4638 *3,6416
    PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
    PI *4,9400 *5,0200 3,9000 *3,8600 5,3800 *3,7100
    PR *4,4600 *6,8700 *3,5300 *3,4800 5,4500 *3,2900
    RJ *5,0910 *5,2470 **3,8020 **3,6510 *5,3985 *4,0220
    RN *5,1720 7,3900 *4,2630 *4,0910 *6,0770 *3,9510
    RO 4,8110 4,8110 3,9380 3,9690 7,3160 3,8870
    RR *4,5360 *4,6730 *4,0320 *3,9490 *7,6190 *3,7870
    RS *4,9296 *7,2860 *3,7160 *3,6617 **5,6113 *4,4066
    SC 4,4500 6,6900 3,4700 3,4100 6,0700 3,7800
    SE *4,8330 4,9840 *3,8820 *3,8560 *5,6850 *3,6160
    SP *4,3920 *4,3920 *3,7540 *3,6360 *5,9300 *3,0790
    TO 4,9900 7,3600 3,8500 3,8000 6,2000 3,7000

     

    Nesta segunda-feira (15), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o levantamento deste fim de semana de preços apurados nas bombas, em que a gasolina do Maranhão aparece como uma das mais caras do Brasil (a segunda do Nordeste), ainda assim, o preço médio a gasolina aditivada (R$ 5,89) é bem menor do que o arbitrado pelo Estado. Caso o ICMS incidisse sobre ele, o valor recolhido pelos postos seria R$ 1,79 e não R$ 2,03.

     

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    Aquiles Emir
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    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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    View 11 Comments

    11 Comentários

    1. Gerferon on 18 de fevereiro de 2021 19:26

      Nós estamos nas mão desse pilantra!!!

      Reply
    2. Alexandre Nakamashi on 18 de fevereiro de 2021 11:44

      Porque nós países desenvolvido só existem dois partido,aqui no Brasil são mais ou menos 40 partidos será que é para roubar mais?

      Reply
    3. Mary silva on 17 de fevereiro de 2021 21:42

      Esse governador é um miserável odeio ele e todos os puxa saco dele

      Reply
    4. Walderlan evangelista do nascimento on 17 de fevereiro de 2021 19:25

      Isso e uma palhaçada msm desse governador roba o povo de cara limpa

      Reply
    5. Adir on 17 de fevereiro de 2021 17:02

      Em algumas cidade do Tocantins a gasolina está R$5.45 deveriam fiscalizar tambem.

      Reply
    6. wilson araujo on 17 de fevereiro de 2021 13:22

      Que palhaçada é essa que através de ato do órgão federal resolveram dizer que foi iniciativa do governo do Maranhão aumentar os preços??

      Reply
    7. Luís Carlos Viana Costa on 17 de fevereiro de 2021 09:25

      Isso é falta de respeito com a pessoas quero ver se na próxima eleição vcs tem coragem de volta nele

      Reply
    8. Francisco Araujo on 17 de fevereiro de 2021 00:13

      Ele acha legal, roubou o dinheiro de pagar os funcionários e não teve punição, pode tudo agora.

      Reply
      • Iranilda ramos on 17 de fevereiro de 2021 12:03

        Esse governador do Maranhão roba o povo de cara limpa,mau caráter

        Reply
    9. Joaquim on 16 de fevereiro de 2021 23:16

      Tem muita gasolina rolando nesse blog?

      Reply
      • Mary silva on 17 de fevereiro de 2021 21:41

        Esse governador é um miserável odeio ele e todos os puxa saco dele

        Reply
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    Demonstre sua humanidade: 2   +   10   =  

    Conversa Franca – Aquiles Emir

    Dois dos temas mais debatidos no Brasil na atualidade - violência contra mulher e redução da maior idade penal- trazem para o centro das discussão as mesmas personalidades, que na maioria das vezes agem de forma contraditória.

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