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    Home»Negócios»Governo do Maranhão mantém a R$ 5,70 preço de referência da gasolina para calcular o ICMS
    Negócios

    Governo do Maranhão mantém a R$ 5,70 preço de referência da gasolina para calcular o ICMS

    Aquiles Emir27 de março de 202004 Mins Read
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    AQUILES EMIR

    Na mesma data, terça-feira (24), em que a Petrobras anunciou uma redução de 15% no preço médio da gasolina, que nas refinarias passou a custar R$ 1,14 por litro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela com os valores indicados pelos governos estaduais tributar os combustíveis a partir de 1º de abril. No Maranhão, foi mantido o mesmo preço de referência adotado desde o ano passado para a gasolina premium (aditivada): R$ 5,70.

    Com a redução da Petrobras, em diversos postos de São Luís, o preço praticado baixou para menos de R$ 4,00, mas ainda assim para efeito de cobrança do ICMS, o valor da gasolina comum é R$ 4,36. A alegação da Secretaria de Fazenda é que os valores indicados ao Confaz são a média da venda dos produtos no estado.

    Para os demais produtos, os preços são R$ 3,67 para o óleo S10; R$ 3,55 óleo diesel comum; R$ 3,79 etanol e R$ 5,52 o quilo do gás de cozinha. Vale ressaltar que o ICMS não é pago com base no preço praticado pelo revendedor, mas pelo arbitrado pelo Estado, e na fonte, ou seja, no ato da compra junto à distribuidora.

    Dez estados adotam preço de referência maior que o do Maranhão para a gasolina aditivada. O valor mais alto é praticado na Paraíba, R$ 8,15 e o mais baixo, no Amapá, R$ 3,37.

    Acompanhe os preços fixados pelos estados: 

    UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP AEHC
    (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/ kg) (R$/litro)
    AC 4,9241 4,9241 4,5011 4,4816 6,6653 4,0395
    AL 4,7547 4,8363 3,8580 3,8440 4,9715 3,7706
    AM 4,7243 4,7243 3,8431 3,7168 5,9332 3,5491
    AP 3,7380 3,7380 3,9780 3,8190 6,5238 3,8350
    BA 4,5900 5,2000 3,8000 3,7000 4,7800 3,5000
    CE 4,6600 4,6600 3,7078 3,6022 4,9300 3,5345
    DF 4,3350 6,3670 3,8220 **3,7180 5,4085 3,5980
    ES 4,4572 6,2966 3,7890 3,4680 5,0689 3,8382
    GO 4,4833 5,5482 3,5929 3,5031 5,5492 3,0218
    MA 4,3600 5,7000 3,6790 3,5510 5,5246 3,7900
    MG 4,8174 6,4811 3,7535 3,6504 6,6534 3,3659
    MS 4,6667 6,6705 3,7610 3,7158 5,6857 3,6649
    MT 4,7168 6,6758 4,0404 3,9563 7,4152 3,1757
    PA 4,5680 4,5680 4,0170 4,0880 5,7862 3,7350
    PB 4,3615 8,1521 3,7415 3,6513 5,7219 3,2399
    PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
    PI 4,7000 4,7500 3,7300 3,6500 4,8461 3,6500
    PR 4,2600 6,1900 3,2800 3,2200 5,0900 3,2300
    RJ 4,9010 5,7401 3,7350 3,6360 4,8908 4,2080
    RN 4,6130 7,3900 3,9420 3,7980 5,2892 3,6500
    RO 4,6220 4,6220 3,8820 3,8290 6,3330 3,8940
    RR 4,1890 4,2560 3,8880 3,7520 6,6370 3,8840
    RS 4,6520 7,0702 3,5051 3,4363 5,6495 4,4733
    SC 4,3200 6,0100 3,5300 3,4300 5,5500 3,8000
    SE 4,5260 4,6470 3,5650 3,5330 4,9479 3,7490
    SP 4,3610 4,3610 3,6740 3,5280 5,3867 3,0620
    TO 4,6600 7,3600 3,6500 3,5900 6,2000 3,6500

     

    Repasse – “A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa. No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.

    De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

    O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

    Postos de combustíveis pelo país já sentem queda importante na demanda, em meio a medidas de isolamento social praticadas por autoridades e sociedade em geral para evitar a proliferação do novo coronavírus.

    No caso do preço do diesel, a petroleira não realizou ajuste nesta quarta-feira. Mas o combustível fóssil vendido pela companhia acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.

    (Com informações da Agência Brasil)

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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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