Na última semana, o governo federal concluiu o processo de reestruturação de cargos na máquina pública. O objetivo é enxugar o quadro de funcionários para reduzir os gastos com orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, 4.184 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações foram extintos.
A medida gerou uma economia de R$ 193,5 milhões aos cofres públicos. Com o corte, a quantidade de cargos comissionados é o menor da Administração Pública nos últimos doze anos, o que valoriza os servidores efetivos.
Além disso, em março, o Decreto nº 9.021 definiu que pelo menos 60% dos mais altos cargos comissionados do governo federal devem ser ocupados por servidores concursados.
Outra ação do governo foi a conversão de 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), os quais podem ser ocupados somente por servidores públicos efetivos. Até o momento, quase 9 mil cargos comissionados já foram transformados em FCPE.
