Primeiro projeto de gás canalizado enquadrado no regime especial
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto de abastecimento da Unidade de Pelotização da Vale de São Luís (MA), pela Companhia Maranhense de Gás Natural (Gasmar), no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O gás será trazido de Santo Antônio dos Lopes.
A informação é da agência EPBR, especializada em notícias do setor de energia. De acordo com a informação, este é o primeiro projeto de uma distribuidora de gás canalizado enquadrado no regime especial, que suspende a cobrança de PIS/Pasep e da Cofins (ou do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação) sobre a aquisição, locação e importação de bens e serviços vinculados à infraestrutura.
O projeto sob a responsabilidade da estatal Gasmar está orçado em R$ 69,6 milhões (R$ 63,2 milhões sem os impostos) e compreende uma instalação de estocagem e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e um gasoduto de distribuição que vai do Porto do Itaqui até as instalações da Vale.
A previsão é que o projeto seja concluído até abril de 2024 e movimente cerca de 250 mil m3/dia de gás natural. O combustível será fornecido pela Eneva, a partir da produção dos campos da Bacia do Parnaíba, e será transportado na forma de GNL, por meio de carretas criogênicas.
No mês passado, o Ministerio de Minas e Energia publicou uma portaria que permite a inclusão de projetos de liquefação de gás natural e de regaseificação de GNL no Reidi. Até então, apenas dutos (de petróleo, gás natural e biocombustíveis) e infraestruturas de produção e processamento de gás podiam ser enquadrados no regime especial.
Chegada do gás – O projeto faz parte da entrada da Eneva no negócio de distribuição de GNL em pequena escala, mas também marca a chegada do gás à São Luís, na capital maranhense.
A Gasmar vai construir uma planta de regaseificação, no Porto de Itaqui, para receber os caminhões de GNL da Eneva. A unidade será conectada a uma rede de distribuição de 4 km que abastecerá a usina da Vale.
Por lei, o consumidor livre tem que, necessariamente, usar o sistema de distribuição da Gasmar.
O contrato de distribuição assinado com a Vale é um marco para a concessionária, que pretende, a partir da planta de regaseificação do Porto de Itaqui, desenvolver, no futuro, a rede de São Luís, para abastecimento de postos de GNV e outras indústrias, no mercado regulado.
EPBR – A agência epbr é uma organização independente de mídia, nativa digital, não partidária, que tem como objetivo informar e engajar a população em geral nas discussões sobre energia no país, sobretudo nas áreas de petróleo, gás natural e energia elétrica.
