AQUILES EMIR
O Governo do Estado justificou o uso da força policial na noite desta segunda-feira (12) para retirar moradores da comunidade Cajueiro que se concentravam em frente ao Palácio dos Leões como uma reação a ameaças de danos ao patrimônio público. “Lamentavelmente foi necessário o uso da força para assegurar o cumprimento da lei”, diz nota que chegou a ser retirada do ar minutos após ter sido publicada no site do governo – www.ma.gov.br
Cerca de trinta ex-moradores da comunidade Cajueiro se concentravam desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (12) em frente à sede do governo, na esperança de um encontro com o governador Flávio Dino (PCdoB) a quem iriam pedir intermediação com a empresa Porto São Luís a fim de que suas casas não fossem demolidas.
A ordem judicial de despejo foi cumprida, apesar dos apelos dos posseiros. A área será destinada à construção de um porto, empreendimento chinês da CCCC em parceria com o grupo WTorres.
Mesmo diante do fato já consumado, os manifestantes decidiram se manter em frente ao Palácio, já que Flávio Dino era um dos maiores defensores da comunidade até 2014 e em 2015, já empossado governador, anulou um decreto da ex-governadora Roseana Sarney que previa a destinação da área para a construção do mesmo empreendimento. À noite, quando não havia mais movimento de pessoas nas imediações do palácio, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo, cassetetes e até mesmo balas de borrachas para dispersar os manifestantes.
Justificativas – Sobre o despejo dos moradores, o governador recorreu ao Twitter para dizer que apenas cumpriu determinação judicial. “A Polícia Militar não pode simplesmente se recusar a cumprir ordem judicial”, justifica Flávio Dino, que criou em 2015 um comitê para analisar todas as decisões judiciais, fato que tem resultado no acúmulo de centenas de reintegrações de posse no aguardo de um parecer para que sejas cumpridas.
Nota sobre ação da Polícia Militar em defesa do patrimônio histórico.
O Governo do Maranhão esclarece que diante de riscos e ameaças de invasão, na noite de segunda-feira (12), ao Palácio dos Leões, patrimônio público protegido na qualidade de patrimônio histórico, a Secretaria de Segurança Pública e o Gabinete Militar solicitaram a desocupação pacífica da área. Lamentavelmente foi necessário o uso da força para assegurar o cumprimento da lei.
