O governador Flávio Dino assinou no último fim de semana decreto que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão. As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos agricultores.
Além disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores.
O governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”.
Para o secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”.
Honaiser acrescentou que a medida possibilitará ao produtor ser mais competitivo no mercado, uma vez que reduzirá a necessidade de exportar tudo in natura e, consequentemente, incentivará a circulação dessa produção dentro do estado.
