Público-alvo são servidores públicos, comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada
Estimular a atividade econômica, a habitação e a preservação do patrimônio histórico de São Luís são alguns dos objetivos do Aluguel no Centro, que faz parte do conjunto de ações do programa Nosso Centro, iniciativa coordenada pela Secretaria Estadual Cultura (Secma), que contempla habitação, comércio, entretenimento, cultura e promoção de obras diversas.
O secretário de Governo, Diego Galdino, explicou os critérios para participação do projeto habitacional e como os interessados poderão se inscrever na inciativa, que vai garantir o custeio de 80% do pagamento do aluguel de moradias históricas, para os beneficiados.
De acordo com Galdino, o público-alvo da iniciativa são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada.
Como um dos motes do projeto é favorecer a mobilidade urbana, viabilizando a moradia perto do trabalho, serão priorizadas pessoas que comprovem que trabalham no centro da cidade.
“Essas pessoas terão a oportunidade de se inscrever e escolher um casarão ao qual pretendem morar e o Governo do Estado irá apoiar”, pontuou Diego Galdino.
Como funcionará – O projeto Aluguel no Centro funcionará da seguinte forma: o Governo do Maranhão pagará para os contemplados, 80% do valor do aluguel de imóveis pré-selecionados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e que estejam em condições de habitação no centro de São Luís.
Segundo Galdino, serão três faixas estimadas de alugueis: R$ 600, R$ 1.000 e R$ 1.500, de acordo com a categoria do imóvel.
“Vou dar um exemplo: no caso de um imóvel que o aluguel for de R$ 1.000, o beneficiário pagará R$ 200 e o Governo do Estado arcará com R$ 800 para que a pessoa more nesse casarão. O repasse será feito do Governo do Estado para o beneficiário”, detalhou Galdino.
Ainda de acordo com Galdino, a Segov já fez o levantamento de 387 imóveis do Centro Histórico de São Luís que estão disponíveis e aptos para o projeto. Já em abril, cerca de 100 casarões já deverão ser entregues para locação por meio do Aluguel no Centro.
Cronograma – A primeira fase do Aluguel no Centro será iniciada nesta quarta-feira (27), quando serão abertas as inscrições para os interessados em participar da iniciativa. As inscrições poderão ser realizadas, via internet, no site www.aluguelnocentro.ma.gov.br ou de forma presencial na sede da Segov, localizada no Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís.
A partir do dia 1° de março, a Segov disponibilizará a relação de imóveis que poderão ser locados por meio do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, data em que será feita a validação dos beneficiários habilitados ao projeto. No dia seguinte, 9 de março, a Segov deverá divulgar o resultado com o nome dos selecionados.
“A gente acredita que a partir de março teremos esse programa concluído com pessoas já podendo morar nesses casarões”, avaliou Diego Galdino.
Regras de participação – Diego Galdino explicou ainda que a duração do benefício do Aluguel no Centro pode ser de até 5 anos – com a possibilidade de ampliação -, mas os contratos serão assinados anualmente e dependerão, por exemplo, da comprovação de adimplência, que será um dos critérios de desempate.
Caso mais de um inscrito tenha interesse no aluguel do mesmo imóvel, a Segov realizará sorteio online para garantir a isonomia do processo.. “Caso todos os critérios sejam iguais, para sermos justos, faremos sorteio ao vivo pela internet”, ressaltou Galdino.
Se o imóvel precisar de reparos, o Governo do Estado realizará todas as intervenções necessárias antes de entregas ao locador beneficiário do projeto.
“Caso seja necessária a reforma, em 30 dias entregaremos o imóvel recuperado, sendo que esse prazo dependerá das condições da edificação”, destacou o secretário.
(Com informações da Secap)
