O Governo do Estado vai realizar na próxima quinta-feira (19) um pregão presencial para a escolha da empresa que irá reformará o Edifício João Goulart, localizado na Avenida Pedro II, onde por muitos anos funcionou a superintendência da Previdência Social. O acordo de cooperação técnica com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi assinado nesta segunda-feira (16), pelo secretário de Governo, Antônio Nunes, e o superintendente do órgão, Márcio Itapary.
No local vão funcionar secretarias e outros órgãos estaduais que atualmente geram despesas ao Estado com alugueis, o que vai representar uma economia considertável aos cofres públicos, conforme entendimento do secretário Antônio Nunes. “Desocuparemos prédios que são locados, diminuindo custos e gerando economia para a gestão do Governo do Estado”, acrescenta.
O superintendente do Iphan destacou a colaboração como de suma importância para garantir a melhoria no prédio, obedecendo aos critérios exigidos e mantendo o patrimônio. “O Iphan dará todo suporte técnico, desde a aprovação do projeto ao acompanhamento das obras. Como o prédio está numa área de tombamento federal, então, todo o processo tem que passar pelo Iphan”, explica.
“Fizemos essa parceria para agilizar. A empresa que ganhar deve apresentar um anteprojeto. Este é recebido e estudado pelo departamento técnico do Iphan, e em seguida, são realizadas as observações. Um dos principais fatores que exigimos é a manutenção da originalidade arquitetônica do prédio”, acrescenta Itapary
Sob medida – Tendo em vista as dificuldades encontradas pelo antigo dono para a reforma no passado, o Estado pretende usar um modelo mais moderno e eficaz para a requalificação do prédio, que tem se mostrado bastante eficiente em casos semelhantes pelo Brasil.
Trata-se do chamado ‘aluguel sob medida’ (também conhecido pelo seu nome em inglês ‘built to suit’), no qual a iniciativa privada financia a obra de reforma e a manutenção das instalações do imóvel por tempo determinado. Cumpre ressaltar que o Estado permanece com a propriedade do imóvel durante todo o contrato.
O edital está disponível no endereço http://www.segov.ma.gov.br/files/2017/09/11._Edital_de_Locacao_de_Imovel_22.09-corrigido.pdf e a documentação pode ser entregue na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Governo, das 9h às 18h, localizada no Anexo do Palácio dos Leões, na Rua Djalma Dutra, 212, em São Luís, CEP 65010-170.
Edifício João Goulart – O Edifício João Goulart é um importante ícone para a população maranhense. Construído em 1957, ele alimentou o imaginário ludovicense por ter sido uma das primeiras construções modernistas na Ilha, além de chamar a atenção na paisagem por se tratar de um dos pontos mais altos da cidade. Ele se situa no coração do Centro de São Luís, cujo grande valor histórico, artístico e cultural é reconhecido mundialmente, sendo considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
O imóvel há mais de 20 anos encontra-se desocupado. Sob o domínio do INSS, o prédio passou por três tentativas frustradas de reforma, até que, no final de 2016, o Governo do Estado assumiu a propriedade do imóvel e se propôs a reformá-lo.
