Longe das margens do Ipiranga: a independência do Maranhão
A visão tradicional convencionada de um rompimento singular e pacífico com Portugal, protagonizado por d. Pedro I e seu brado retumbante de independência ou morte, vem sendo desconstruída pela historiografia contemporânea. O estudo das várias independências do Brasil lança luz sobre diferentes agentes históricos, com projetos e interesses cambiantes, que atuaram nas mais diversas regiões e temporalidades.
JANUÁRIA TEIVE*
A léguas de distância das margens do rio Ipiranga e apartado quase um ano do 7 de setembro de 1822, o Maranhão aderia à causa da independência. Em 28 de julho de 1823, a Câmara Geral, reunida na cidade de São Luís, oficializaria a “adesão” da província ao Império do Brasil. Mas não sem conflitos e disputas políticas, que atravessaram a província nos momentos que antecederam ao 28 de julho e, também, durante a reorganização administrativa no pós-Independência.
A visão tradicional convencionada de um rompimento singular e pacífico com Portugal, protagonizado por d. Pedro I e seu brado retumbante de independência ou morte, vem sendo desconstruída pela historiografia contemporânea. O estudo das várias independências do Brasil lança luz sobre diferentes agentes históricos, com projetos e interesses cambiantes, que atuaram nas mais diversas regiões e temporalidades.
Foi em 2000 que os historiadores István Jancsó e João Pimentel desenvolveram o conceito de peças de mosaico para se referir ao extenso e heterogêneo território português na América, frações tão díspares que mal se encaixavam nesse momento de construção do novo Estado nacional. Nas palavras dos autores:
Para os homens que viveram a dissolução do império português na América, a percepção da crise não se deu de modo uniforme, com o que das diferentes percepções resultaram múltiplos projetos políticos, cada qual, expondo com maior ou menor nitidez, o esboço da comunidade humana cujo futuro projetavam. (JANCSÓ e PIMENTAL, 2000).
Peça do mosaico Brasil, o Maranhão foi uma das últimas províncias a ser incorporada ao novo Império. Apartado territorialmente da longínqua capital do Rio de Janeiro, recebeu a pecha de “antinacional” pela historiografia tradicional ao manter os vínculos que ligavam a região ao Reino Unido português.
A maioria das capitanias do Norte, que durante o período colonial correspondiam àquelas compreendidas entre a Bahia e o rio Negro, mesmo após o fim da distinção entre o Estado do Brasil e do Maranhão, em 1778, continuavam a relacionar-se diretamente com a metrópole. Com uma localização geográfica mais próxima à Europa, o acesso e comunicação marítima com Lisboa eram muito mais fáceis que com o Rio de Janeiro. E não apenas isso, o Maranhão, por exemplo, mantinha um intenso fluxo comercial com Portugal, além de importantes laços políticos.
Em 1822, o redator de O Conciliador do Maranhão, primeiro periódico impresso na província e que defenderia a manutenção do Maranhão junto ao Império português durante o processo político que levou o Brasil à Independência, afirmaria:
Quem desconhece ser mais interessante para as províncias do Norte do Cabo de S. Roque obedecer antes a Portugal que ao Rio de Janeiro? Os imensos sertões que entre si medeiam, as faz crer em tão longínqua distância, como se ali fosse um outro mundo. Que dificuldade para daqui se obter uma graça ou um recurso. Pela direção dos ventos, e correntes, pode-se ir a Lisboa, e voltar, enquanto navegando para o Rio de Janeiro, apenas se teria chegado à meia travessa. (O Conciliador, 15 de maio de 1822, apud GALVEAS, 2015).
A segunda metade do século XVIII e início do século XIX foi um período de importante desenvolvimento econômico para a província do Maranhão, muito devido à criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, com crescimento das exportações, sobretudo de arroz e algodão. Mesmo após 1808, com a alteração da dinâmica mercantil na América portuguesa, devido à Abertura dos Portos e à intensa participação da Inglaterra na economia maranhense, Portugal ainda seria um importante parceiro comercial.
As notícias de um movimento político na cidade do Porto, que exigia o retorno de d. João e a formação de uma Assembleia Constituinte, chegariam ao Maranhão em fins de 1820 através de navios que traziam gazetas e impressos estrangeiros. Em correspondência ao ministro do Reino, Thomás Antônio da Vila Nova Portugal, o governador do Maranhão, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, informava a chegada desses periódicos e, que apesar dos relatos de uma “verdadeira insurreição” em solo luso, o rompimento com Portugal seria um “golpe mortal” para a capitania do Maranhão:
(…) não tenho julgado acertado nem conveniente do Seu Real Serviço suspender as relações comerciais com aquela praça, nem tão pouco proceder a embargo nos navios e propriedades da última como se pratica em casos semelhantes: porquanto sendo os portos de Portugal o único mercado do arroz um dos principais gêneros de produção desta capitania, consumindo além disso grande quantidade de algodão, couro e outros gêneros. (São Luís, 25 de outubro de 1820).
Esse maior estreitamento das relações com Lisboa do que com o Rio de Janeiro, nova sede administrativa do Brasil, contribuiu decisivamente para a resistência das elites maranhenses à causa da independência. Somou-se a esse fato, o aumento de tributos a serem pagos pelas províncias à capital do Reino, que recaíam muitas vezes sobre produtos chaves da economia maranhense, destinados sobretudo à manutenção da Corte no além-mar.
Quando a Revolução do Porto propôs a restauração de Lisboa como centro de poder do Reino em rompimento com a estrutura de governo organizada e centralizada no Rio de Janeiro, o governo provincial maranhense aderiu ao constitucionalismo português como forma de romper com o “despotismo” e “opressão” da administração joanina.
O Maranhão aderiu à Revolução Liberal do Porto em 06 de abril de 1821. Após a chegada de notícias da incorporação de outras províncias do Norte ao movimento, o governador anunciou a adesão do Maranhão à nova ordem constitucional portuguesa. Justificava sua permanência no governo como sendo o único capaz de preservar a ordem na província e conter os riscos de um levante negro diante desse novo cenário político.
No entanto, Silveira Pinto enfrentaria oposições. A disputa política na província girava em torno da permanência do governador no poder ou da formação de uma Junta de Governo vinculada a Lisboa, numa disputa pelo poder local (GALVES, 2012). O que se delineava era a formação de grupos políticos opostos, mas não necessariamente contrários ao sistema constitucional. Segundo a historiadora Miriam Dolhnikoff (2005), a Revolução de 1820 foi a oportunidade para a organização desses grupos políticos locais. O pleito para escolha dos deputados às Cortes de Lisboa e a eleição das Juntas de Governo Provisórias[9] inaugurou novos espaços de representatividade e uma maior autonomia política nas províncias.
Subordinadas a Lisboa, as juntas deveriam ser eleitas pelos então cidadãos, ampliando de forma inédita na colônia a participação política dos habitantes locais. A praça pública ganhou novos usos, local de discussão política, de reuniões, convocações e abaixo-assinados, frequentada por letrados, mas também pela população pobre, pelos libertos e escravos, motivo de constante preocupação para as autoridades locais. Matthias Assunção afirma que, ao mesmo tempo em que as elites maranhenses se aproveitam dessa maior participação popular como “massa de manobra”, existiu também uma mobilização mais autônoma por parte dos “homens de cor”, causando receio de uma possível nova São Domingos no Maranhão.
A despeito da formação de grupos políticos conflitantes em torno da questão de quem deveria assumir o poder, o esvaziamento do Rio de Janeiro como centro de autoridade era um fator comum. A união da província com Portugal será reafirmada em 1822, com grande entusiasmo pela população de São Luís durante as festividades em comemoração ao 1º Aniversário da Regeneração Política do Maranhão – um ano da incorporação do Maranhão ao constitucionalismo português. E em correspondências do governo local ao ministro do Império, José Bonifácio, em que declara que nada pode cumprir determinado pelo Rio de Janeiro sem a anuência de Portugal:
Portanto está na forçosa precisão de declarar a SAR, que nada pode cumprir determinado pelo Ministério da Corte do Rio de Janeiro sem anteriores ordens do Soberano Congresso [português], expedidas em nome de El Rey, (…) continuando por enquanto inalteravelmente as relações estabelecidas com o Ministério de Portugal. (São Luís, 10 de junho de 1822)
O ofício encaminhado à Corte era uma negativa ao decreto de 16 de fevereiro de 1822, no qual d. Pedro, após ter se recusado a retornar a Portugal por determinação das Cortes de Lisboa – episódio conhecido como Dia do Fico – convocava a instalação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, alinhado ao Rio de Janeiro.
A decisão de manter d. Pedro no Brasil reforçava a centralidade do Rio de Janeiro como autoridade na América portuguesa ainda dentro do Reino Unido, mas que ao longo de 1822 deslocou-se para um projeto de separação total da antiga metrópole. A intenção portuguesa de “regeneração” e recentralização política em Lisboa, chocava-se diretamente com as pretensões do Rio de Janeiro como capital. “Cada vez mais a parte brasileira do Reino Unido recusava-se a abrir mão da igualdade, conseguida durante a permanência da Corte, em benefício do restabelecimento dos privilégios da antiga metrópole” (CARVALHO e BASILE, 2012).
E, para que esse projeto de separação total com Portugal fosse vitorioso, não foi suficiente o grito de independência retratado por Pedro Américo. De acordo com o historiador Hélio Franchini, d. Pedro precisou agir politicamente e militarmente, revelando uma dimensão bélica do processo de emancipação pouco retratada. No primeiro semestre 1823, o imperador recém-aclamado enfrentava conflitos armados no norte, sul e centro do país (FRANCHINI, 2019).
No Maranhão, a ideia de “adesão” ao projeto independentista começa a ganhar corpo apenas em 1823, com o avanço das tropas partidárias ao Rio de Janeiro a partir do Piauí e Ceará, onde a causa da independência encontrou melhor cenário. Pelo rio Parnaíba, fronteira entre o Piauí e o Maranhão, investiram tropas pró-Lisboa, lideradas pelo Sargento‑Mór João José da Cunha Fidié, governador das Armas piauiense, concentrando suas forças na cidade de Caxias. As forças “nacionais” também invadiram a província com o objetivo de “libertá-la” do domínio português.
Adentram a província por uma região mais próxima ao litoral, alcançando a região de Itapecuru, polo algodoeiro do Maranhão, e cercaram a cidade de Caxias. Os grandes produtores locais sentiriam diretamente os efeitos da guerra e aderiram à causa da independência, muitos movidos pelo temor de como a noção de liberdade, propalada pelos movimentos pró-independência, seria recebida pelo grande contingente de escravizados. Segundo o pesquisador Marcelo Cheche (2015), durante as suas pesquisas, não foi identificado um projeto de emancipação anterior a 1823, esse movimento favorável a d. Pedro foi impulsionado, sobretudo, pela dinâmica militar dos combates em solo maranhense.
A capital São Luís resistia, mantendo-se fiel a Lisboa. No entanto, as comunicações com parte do interior da província foram cortadas pelas tropas independentistas, gerando isolamento e desabastecimento da ilha. Em correspondência ao ministro do Império, o governador do Maranhão já em agosto de 1823, ou seja, após a incorporação da província ao Império do Brasil, relata as dificuldades enfrentadas durante o cerco:
Os povos do Piauí e do Ceará de inteligência com os bons e honrados maranhenses se ligaram estreitamente para consolidação do Sistema de Independência desta província, havendo uns e outros ocupado hostilmente a mais grande parte dela, e reduzido a sua capital a um apertado cerco: cortado todas as suas comunicações com o interior, até o ponto de lhes faltarem os alimentos da primeira necessidade (…). (São Luís, 12 de agosto de 1823)[12]
Em ata de reunião do Conselho de Estado da província, de julho de 1823, os membros relataram o estado de “anarquia” em que se achava a província e que:
[…] achando-se seus habitantes armados uns contra os outros para que se prevaleça ou a independência na forma anunciada ou o governo constitucional de El Rei o senhor d. João VI, e apoiado o partido da independência por uma força de milhares de homens armados da província do Piauí e do Ceará (…) [é] por isso que se há paralisado o comércio interno desta província, desfalcado e esmorecido o externo, abandonado as lavouras, interceptado as comunicações, quase exaustos os cofres públicos e finalmente ameaçada a província de uma geral insurreição da escravatura.” (São Luís, 12 de julho de 1823)[13]
O golpe final veio por mar, de onde esperavam reforços portugueses suficientes para manterem o vínculo com Lisboa, que nunca aportaram[14]. A capitulação de São Luís e sua consequente adesão à causa da independência deu-se com a chegada do primeiro almirante da Armada Nacional, lorde Cochrane, à fortaleza de Santo Antônio da Barra, controlando o canal de acesso ao porto de São Luís. O cerco estava completo. Em proclamação aos habitantes da província, o almirante anunciava:
Como tem acontecido desordens da mais desgraçada natureza, cometidas pela instigação de alguns indivíduos que fazem vergonha ao nome Brasileiro e mesmo despreza a autoridade de Sua Majestade Imperial; é do meu dever tomar medidas para cortar toda comunicação da ilha do Maranhão para com a terra firme e centros, (…). (Forte de Santo Antônio da Barra, 16 de setembro de 1823),
Cochrane continua com suas intimidações, ameaçando que, caso esta “conduta vergonhosa” permaneça, tomará as medidas necessárias para “meter ao fundo os navios e destruir esse porto para sempre”. Utilizando-se de força militar, Cochrane exigia o fim da resistência e o juramento do governo maranhense a d. Pedro, o que aconteceu dois dias após a sua chegada. A ação firme do almirante no cerco à ilha rendeu-lhe o título de marquês do Maranhão e herói nacional. Proclamações impressas vão exaltar os feitos de Cochrane:
“O Maranhão, essa rica e bela província, que se achava pelo partido português agrilhoada, separada e órfã da mãe pátria, a vós senhor, deve o seu resgate e sua regeneração política (…)”.
As ações militares, tanto por terra quanto por mar, foram decisivas para a adesão do Maranhão. Após a oficialização em 28 de julho, as tropas portuguesas embarcaram com destino a Lisboa e com elas alguns civis portugueses, que já sentiam as tensões provocadas por um antilusitanismo que se espalhou por todo território nacional no pós-independência. Em setembro de 1823, lorde Cochrane autoriza a eleição de uma nova Junta de Governo que, segundo o almirante, seria “absolutamente necessário para tranquilidade de prosperidade da província”.
No entanto, a estabilidade não viria com a oficialização da adesão. Disputas políticas, conflitos e desordens atravessaram a província nos anos seguintes. O próprio lorde Cochrane precisou regressar ao Maranhão em 1824 para conter nova revolta, o que demonstra a heterogeneidade dos projetos políticos para o Brasil naquele momento. Longe das margens do Ipiranga e discordante da premissa de consenso em torno da separação de Portugal, a adesão do Maranhão ao Brasil independente revela que a emancipação com relação a Portugal foi muito além do grito de independência ou morte. E os documentos do Arquivo Nacional ajudam a lançar luz sobre essa história.
