Marcelo Dino morreu aos 13 anos, em 14 de fevereiro de 2012
A juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília, Clarissa Menezes Vaz Masili, condenou, nesta terça-feira, o Hospital Santa Lúcia a indenizar o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) e sua ex-esposa, Deane Fonseca, pela morte do filho do casal Marcelo Dino, ocorrida em fevereiro de 2012. O casal, conforme a decisão, receberá R$ 90 mil, cada, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do óbito, mas à decisão, como ainda é de primeira instância, cabe recurso.
Pelo twitter, o governador disse que “decorridos quase 6 anos da tragédia com Marcelo, hoje a Justiça do DF reconheceu erros do Hospital Santa Lúcia e condenou-o a pagar danos morais. Não cura nenhuma dor, mas talvez ensine profissionalismo e seriedade ao hospital”. Ele disse também que a parte que lhe cabe será doada, sem mencionar a quem.
Marcelo Dino morreu aos 13 anos, na manhã de 14 de fevereiro de 2012, após uma sequência de crises asmáticas. No dia anterior, ele havia sido levado ao Hospital Santa Lúcia pela mãe, que é professora da Universidade de Brasília (UnB), para tratar da primeira crise. Em menos de 24 horas, no entanto, o quadro se agravou e ele não resistiu. Em nota, o Santa Lúcia diz que vai recorrer da decisão de primeira instância.
Os pais então entraram com uma ação judicial contra o hospital alegando uma série de erros que teriam sido cometidos por profissionais da unidade durante o atendimento. Entre os problemas citados pelos autores, estavam imperícia na administração de remédios, demora no atendimento, realização de procedimentos inadequados e falta de médicos especialistas.
Em contestação, o Hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo já possuía doença grave preexistente – asma – e não tinha acompanhamento médico. A instituição ainda atribuiu a morte do paciente ao estado de saúde anterior dele, negou a possibilidade de erro médico e afirmou que o clínico responsável pelo atendimento do adolescente era um profissional liberal e não tinha vínculo empregatício com o hospital.
Durante os quase seis anos que a ação tramitou na 22ª Vara Cível de Brasília, foram produzidos diversos laudos para atestar a causa da morte de Marcelo Dino. Baseada no material e nos depoimentos colhidos, a juíza substituta Clarissa Menezes Vaz Masili entendeu que o hospital teve responsabilidade, mas que a falta de tratamento prévio para asma também contribuiu para a morte do jovem. Por isso, julgou parcialmente procedente o pedido dos autores.
“Verifico, assim, ter havido três concausas concorrentes (broncoaspiração, atraso no uso do medicamento e falha no tratamento prévio), já que, embora não se possa asseverar que, isoladamente, a conduta de cada uma das partes seria capaz de gerar os danos ao paciente, somadas foram necessárias e suficientes para o desfecho lesivo”, afirma a magistrada na sentença.
Ainda de acordo com a juíza, “no tocante ao prejuízo extrapatrimonial, a gravidade da consequência dos fatos, isto é, o falecimento de um filho torna inequívoco o prejuízo ao bem-estar físico e psíquico dos genitores, o que, em razão da violação aos seus direitos da personalidade, configura o dano indenizável”.
Além da indenização de R$ 90 mil a cada um dos pais, a juíza condenou o Hospital Santa Lúcia a arcar com os custos do processo e os honorários dos advogados. Nas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino afirmou que a Justiça “reconheceu os erros do hospital” e que pretende doar a indenização.
(Com dados do Metrópole)
