A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo e a revisão das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os fatores de crise que deverão interromper a trajetória de recuperação da economia do país, segundo o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Mar/2020) da Instituição Fiscal Independente (IFI). De acordo com o relatório, tornou-se mais difícil atingir um crescimento do produto interno bruto (PIB) acima de 2% em 2020.
A aceleração da disseminação do novo coronavírus, combinada com as disputas geopolíticas sobre fornecimento de petróleo, levou os agentes econômicos a revisar para baixo as projeções de crescimento econômico no mundo. Os analistas da IFI preveem que a situação interromperá o ciclo de recuperação da atividade econômica no Brasil.
“Nesse contexto, elemento adicional que preocupa é a elevada taxa de desemprego no Brasil, que tem caído lentamente nos últimos três anos e pode voltar a subir a depender da extensão e duração dos impactos dos choques”, alerta a IFI no relatório.
Coronavírus e petróleo – Como fator de choque econômico, segundo a instituição, a expansão do coronavírus deverá causar redução global na oferta de trabalho, desarticulação de cadeias de produção, retração em investimentos e agravamento maior das condições financeiras das pequenas e médias empresas. O Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities: “Os preços desses itens tendem a sofrer forte redução, o que geraria impacto sobre os termos de troca e, consequentemente, o nível de renda da economia doméstica”, observa o RAF.
Também chama atenção dos analistas a tendência de fuga de capitais para países com menor percepção de risco, o que resulta em desvalorização do real.
A redução do preço do petróleo (atribuída à tensão entre Arábia Saudita e Rússia em torno da cotação internacional) será benéfica para a atividade econômica, mas terá efeitos fiscais desfavoráveis ao prejudicar o recolhimento de royalties e participações pela União. Essas receitas tinham crescido em importância relativa na arrecadação federal nos últimos três anos e, tomando como parâmetro os exercícios anteriores, a perda potencial em receita pode chegar a R$ 15 bilhões. Essa conta não inclui as perdas de estados e municípios.
BPC – As mudanças nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada — vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas mantidas pelo Congresso e atualmente suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) — também devem elevar a despesa da União em mais de R$ 26 bilhões, pressionando o teto de gastos: “Em um contexto de vigência de orçamento impositivo, a medida retira espaço do governo na gestão da política fiscal, além de devolver parte relevante da economia de recursos prevista com a reforma da Previdência”.
PIB – Apesar de destacar o baixo índice de inflação registrado em fevereiro e prever novos cortes da taxa de juros, a IFI lembra que, diante da crise global, as projeções de crescimento mundial estão sendo “rapidamente revisadas pra baixo” e, para que seja mantida a previsão de crescimento de 2,2% em 2020, o Brasil teria que apresentar uma trajetória de incremento do PIB pouco provável diante do choque do coronavírus.
(Agência Senado)
