Municípios recebem R$ 4,1 bilhões terça-feira
Na próxima terça-feira (10), a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$ 4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano. Do Maranhão, uma Prefeitura, de Igarapé Grande, está impedida de receber o repasse.
Se comparado com os valores do mesmo período de 2022, o repasse segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.
Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado esse repasse mostra uma retomada do crescimento.
“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“
Comparativo:
1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97
Muncípios bloqueados – De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Lista de municípios bloqueados até 04 de outubro
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- Capaão da Canoa (RS)
- Goianorte (TO)
- Igarapé Grande (MA)
- Matos Costa (SC)
- Montes Claros (MG)
- Niterói (RJ)
Fonte: Brasil 61
