Vivemos em um dos países com maior população negra
CARLOS BRANDÃO*
Nunca fiz qualquer distinção no que diz respeito a raças. Para mim, somos um povo só, com os mesmos direitos e deveres. Maranhenses, brasileiros sob uma só bandeira. Fui educado para me tornar alguém que tratasse todos com o devido respeito. E assim tem sido e continuará sendo.
Então, ao escrever sobre o Dia da Consciência Negra, deixo claro que, apesar de termos um trabalho diferenciado no Maranhão, ainda precisamos avançar, enquanto sociedade, quando se fala em igualdade de oportunidades. Claro que nem todos pensam como eu. Mas sou um defensor de que não podemos tolerar a diferença imposta pelo racismo que, mesmo que para tantos seja invisível, insiste em nos amedrontar.
Vivemos em um dos países com maior população negra do mundo, fora do continente africano – 54% dos brasileiros se declaram negros. No Maranhão, pretos e pardos – considerados negros pelo IBGE -, são 74% de nosso povo. Nosso Governo tem promovido inúmeras ações para combater tristes estatísticas que insistem em demarcar diferenças entre raças. Uma de nossas primeiras ações foi reforçar e ampliar a atuação da Secretaria da Igualdade Racial, criada em 2007 pelo então governador Jackson Lago.
Hoje, temos políticas públicas concretas voltadas, principalmente, para o reconhecimento das comunidades quilombolas e para a inclusão daqueles que, antes, estavam esquecidos. Em nosso estado temos 713 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares, que é o órgão federal responsável pela emissão da Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo.
Com isso, as comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como: a participação nos programas Minha Casa, Minha Vida Rural, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no CRAS Quilombola, na redução da tarifa de consumo de energia elétrica e também podem requerer a regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma conquista que foi possível justamente pelo trabalho árduo das equipes da Secretaria da Igualdade Racial.
Além disso, conseguimos implantar o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, sancionado pelo governador Flávio Dino em 2020; outro instrumento de garantia de direitos. Com ele estabelecemos as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para o combate à discriminação.
Quando se trata de administrar a coisa pública, o olhar é essencial. A forma como enxergamos cada tema determina como agimos. Para nós, as pessoas são mais importantes. Obras e ações são pensadas e realizadas para o bem comum. E continuará sendo. Inexiste espaço para retrocessos. No Dia da Consciência Negra, entendamos o papel de cada um na luta pela igualdade de oportunidades e contra preconceitos. O Maranhão é formado por uma diversidade de raças que se entrelaçam, cada uma com sua importância. Juntas, se fortalecem entre si, na construção de um estado cada vez mais justo e solidário.
