O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou nota técnica sobre as atualizações cartográficas da Região Metropolitana da Grande São Luís. O estudo, fruto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão, por intermédio do Imesc, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), estabelece normas e procedimentos para consolidação das divisas municipais.
A nota divulgada esclarece os ajustes estabelecidos entre os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, mais especificamente os municípios da Ilha do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os ajustes foram estabelecidos de acordo com os critérios sociais, econômicos, históricos, conveniências administrativas e conforto das populações limítrofes, de acordo com as leis de criação ou vigentes, assegurando tecnicamente que a cartografia represente a realidade.
O processo de uso e ocupação do território que compõe os quatro municípios da Ilha de São Luís alterou consideravelmente as características ambientais e populacionais, que ocorreram de forma desordenada, o que descaracterizou os pontos de amarração das divisas mencionados na legislação em vigência, dificultando sua identificação e localização; e ainda por vezes seccionando domicílios e inúmeros bairros.
“Essas indefinições inviabilizam operações censitárias e implementação de políticas públicas, questões essenciais para o ordenamento territorial. Assim, com essa nova delimitação, será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a comunidade não saber a quem recorrer”, aponta a chefe de departamento de cartografia e geoprocessamento do Imesc, Lourdes Silva.
As demarcações apresentadas tratam-se dos perímetros das áreas relativas a divisão municipal São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (MA). Todas as dúvidas referentes à divisa entre os municípios em análise foram esclarecidas após levantamentos in loco realizados por técnicos do Imesc, originando o laudo final, onde as análises e os resultados do Imesc foram expostos aos gestores, resolvendo definitivamente as questões cartográficas destas unidades municipais do território maranhense.
Segundo o diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro, as atualizações cartográficas das divisas municipais levam em consideração a responsabilidade administrativa e territorial dos bairros, vilas e povoados assistidos. “Optou-se pela justiça social apontada pela presença do poder municipal implementando políticas públicas à população local, e, ainda, o ‘sentimento de pertencimento’ da população em relação ao município. Assim, adequando desarranjos administrativos e desacertos sociais apresentados pela dicotomia da ação subsidiária do poder executivo municipal em relação à área de extensão do município, regida, esta, por força de lei”, complementa o diretor.
Saiba mais sobre as novas divisas cartográficas entre os municípios:
- Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar: São Luís: Vila Luizão; Santa Rosa; Bom Jardim; Chácara Brasil; Ipem Turu; Cohatrac I; Cohatrac II; Cohatrac III; Cohatrac IV; Residencial Primavera; Jardim das Margaridas; Conjunto São Raimundo; Vila Brasil; Cidade Operária; Santa Efigênia; Jeniparana; Cidade Olímpica; Cruzeiro de Santa Bárbara; Residencial Nestor; Andiroba; Tajipuru e Mato Grosso. São José de Ribamar: Central Park; Central Park II; Alto do Jaguarema; Vila Alonso Costa; Miritiua; Parque Vitória; Residencial Canudos; Terra Livre; Jardim Turu; Alto Turu III; Alto Itapiracó; Trizidela; Alvorada; Itaguará; Jardim Araçagi; Cohatrac V; Maiobinha; Vila Flamengo; Jardim Tropical; Vila Sarney Costa; Mata; Santana; Bom Jardim e Santa Maria.Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar: São José de Ribamar: Araçagi; Vila Tamer; Parque Florêncio; Parque Jair; Trizidela; Res. Paraíso das Rosas; Vila Kiola; Tijupá Queimado; Vila Sarney Filho; Vila Dr. José Silva; São José dos Índios; Vila Dr. Julinho; Vila Roseana Sarney; Mutirão e Itapari. Paço do Lumiar: Alpha Ville; Dahma; Bob Kennedy; Boa Vista; Vassoural; Maioba; Maioba do Genipapeiro; Sítio Grande; Lima Verde; Maiobão; Sítio Paranã; Residencial Portal do Paço; Pau Deitado; Timbuba e Mojó.
Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de Paço do Lumiar e Raposa: Os bairros Pirâmide; Residencial Pirâmide e Cumbique passam a compor a área territorial tanto do município Paço do Lumiar quanto de Raposa, devido a sua grande extensão perimétrica e detecção de políticas públicas de ambos os municípios.
