AQUILES EMIR
O número inativos (3.717) na Polícia Militar do Maranhão já corresponde a quase 1/3 do total de ativos (11.285), incluindo Corpo de Bombeiros e alunos. É o que revela números da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborada para analisar os impactos que as aposentadorias dos militares vão provocar na economia dos estados. Leia estudo completo aqui.
As simulações feitas pelo Ipea apontam que o número de inativos, em todo o país, deve dobrar em aproximadamente 25 anos, atingindo a marca de 500 mil policiais. As contas não incluem o Distrito Federal, pois sua folha de pagamento é de responsabilidade constitucional da União. Além desses ativos, existem hoje, aproximadamente, 250 mil militares inativos e cerca de 135 mil pensionistas.
As projeções indicam que os militares ativos irão gerar um fluxo praticamente constante de novos inativos, enquanto os benefícios mantidos deverão durar por muitos anos, uma vez que maioria dos inativos possui 60 anos ou menos e apresenta expectativa de sobrevida superior a 20 anos.
A média de idade de entrada na inatividade de um militar estadual é entre 47 e 53 anos – logo, a duração esperada dos benefícios concedidos é de quase 30 anos. Atualmente, 39% dos militares ativos possuem mais de 40 anos. A Polícia responde por cerca de 85% do pessoal militar nos estados.
Para o Ipea, o crescimento de inativos tende a aumentar com as promoções na tropa, principalmente se elas se derem de forma rápida, pois um militar, ao atingir o topo da carreira, isto é, a patente de coronel, sua aposentadoria se efetivará em, no máximo, cinco anos.
Dos 11.285 ativos no Maranhão, 4.726 são soldados; 1.858, cabos; 3.025, sargentos; 294 subtenentes; 460, aspirantes a tenente; 214 têm a patente de major; 128, de tenente coronel; e 59 já atingiram o topo, ou seja, são coronéis, o que significa dizer que até o final do governo já estarão na reserva.
O Maranhão é ainda um dos estados com maior proporção de coronéis em relação ao número de soldados, pois seria um para 80,1 militar em início de carreira, enquanto em outros estados esta relação é maior, como são exemplos, os casos do Paraná, que tem um coronel para 690,4 soldados; o Rio Grande do Sul, com um para 525,1; São Paulo, um para 392,2 soldados; e Ceará, onde há um coronel para 204,7(veja tabela acima).
O coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea e coautor da pesquisa, Claudio Hamilton dos Santos, explica que a dinâmica dos gastos estaduais com as corporações militares é particularmente preocupante porque, diferentemente dos civis, o quantitativo de militares ativos não deverá sofrer diminuições significativas.
Os militares nos estados são formados em sua maioria por praças (90%) das PMs e Corpos de Bombeiros. O valor da remuneração mediana dos ativos em 2016 era de R$ 4.389,08, enquanto que para inativos estava em torno de R$ 6.453,99 – a remuneração dos militares inativos é superior à dos ativos ao longo de toda distribuição.
Os cálculos do aumento de inativos trazem projeções por estado em intervalos de cinco anos, no período de 2017 a 2046 – ano em que o número de inativos militares chegaria a 490.601, ultrapassando o de ativos. Atualmente, no país como um todo, há quase o mesmo número de militares ativos do que de inativos e pensionistas somados.
Os dados por Unidade Federativa indicam uma heterogeneidade grande: enquanto Amapá, Rondônia e Roraima possuem pouquíssimos inativos e pensionistas militares, no Rio Grande do Sul há quase dois beneficiários para cada ativo. Rio Grande do Sul e São Paulo são os únicos dois estados brasileiros em que o número de militares inativos e pensionistas é superior ao número de militares ativos.
