Protesto é contra projeto de lei sobre demarcação de terras
A BB 316 foi bloqueada na manhã desta quinta-feira (24), no trecho entre Santa Inês e Bom Jardim. O protesto é de indígenas que se opõem Projeto de Lei 490, que modifica as demarcações de terra.
O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 05 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.
O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
De acordo com a Polícia Todoviária Federal, o bloqueio ocorreu no mesmo lugar do bloqueio de terça e quarta-feira.
A interdição aconteceu nos dois sentidos da via. A previsão de liberação é entre 16h e 17h.
