Interessados podem inscrever suas ações até o dia 16 de julho
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, anuncia a prorrogação das inscrições do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo). Proponentes de todo o Brasil podem inscrever as suas ações até o dia 16 de julho, por meio do site do Iphan.
O 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade teve edital lançado em maio. Neste ano, a premiação tem como tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação Democracia e Igualdade Racial”, em homenagem à lei que incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Serão premiadas 12 ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro que apresentem abordagem universal dos temas educação, democracia e igualdade racial, realizadas parcial ou totalmente entre os anos de 2019 e 2022. Os vencedores serão contemplados com o valor de R$ 25 mil cada.
De acordo com o presidente do Iphan, Leandro Grass, o edital deste ano simboliza o momento de reconstrução para o Instituto e para o País.
“Que este prêmio seja um marco e instrumento de combate às desigualdades. A política de patrimônio possui a grandeza de promover e interagir com várias áreas, pois ela também é educação, emancipação, turismo, emprego e renda. Que, a partir deste trabalho, possamos colher frutos de cidadania e de direitos para todos”, reforça.
As ações podem concorrer a uma das quatro categorias:
- Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;
- Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);
- Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
- Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
Etapas – O concurso terá três etapas: habilitação, etapa estadual e etapa nacional. Na etapa de habilitação, será avaliada a admissibilidade das ações inscritas. As iniciativas consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual.
Neste segundo momento, as Comissões Estaduais selecionarão as cinco propostas mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; originalidade e criatividade; e efetividade da ação.
Por fim, os classificados seguem para a Etapa Nacional, que terá duas fases: análise técnica, na qual haverá avaliação e verificação de regularidades; e análise de mérito, com a convocação dos finalistas para a defesa oral de suas propostas. O resultado final das ações vencedoras deve ser divulgado até 11 de dezembro.
Prêmio Rodrigo – O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG).
Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
