Ciro, Bolsonaro e Soraya Thronicke participam do evento
Os candidatos a presidente participaram nez terça-feira (30), em Brasília, do evento Diálogos com Candidatos à Presidência da República promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). O presidente Jair Bolsonaro disse que em 2023 o governo fará um reajuste para os servidores públicos, que estão há três anos com os salários congelados.
“A gente vai fazer, com responsabilidade, vai atender às categorias que passaram momentos difíceis, mas acredito que com o não concurso, a aposentadoria [reforma da Previdência] e outras coisas, a gente encaixa dentro da [lei de] responsabilidade esse extra que vamos conceder de reajuste aos servidores”, disse.
De acordo com o presidente, isso inclui a reestruturação de carreiras como da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No fim do ano passado, Bolsonaro tinha prometido destinar uma verba já prevista de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários dos agentes federais de segurança, que são justamente os policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, os servidores de outras carreiras reagiram mal ao aumento de salário exclusivo para as forças de segurança e o governo reavaliou a proposta.
Ele reafirmou ainda que a reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso, que cria novos vínculos, não mexe com a estabilidade dos atuais servidores. “A proposta que está lá é para os futuros servidores e não para ao atuais. Vamos respeitar o direito adquirido”.
Fim do IPI – Bolsonaro comentou ainda a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Ele fala que, com isso, vai buscar a reindustrialização do nosso país. Se a gente não baixar a carga tributaria fica sujeito, via fronteira, de entrar um material mais barato [contrabando]. Não tem uma palavra mágica para resolver esse problema, resolver é tirando o Estado das costas de vocês”, disse aos empresários do setor de comércio e serviços.
De acordo com o presidente, desde o início do governo, a equipe vem trabalhando na desburocratização, simplificação e redução da carga tributária, além da melhoria do ambiente de negócios.
No caso do IPI, o governo federal já conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabricados no país, à exceção de parte dos fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo Bolsonaro, o desejo é chegar a 50% até o fim do ano.
“O justo interesse do empresariado na redução da carga tributária e simplificação do modelo [de cobrança de tributos] colide com o centro do conflito distributivo do país, que é a dilaceração do Pacto Federativo”, afirmou o candidato, destacando que 23 das 27 unidades federativas estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece restrições à execução orçamentária.
“Nenhum deles [estados] pode abrir mão de um centavo de suas receitas”, comentou Gomes, apontando para eventuais dificuldades dos governos estaduais honrarem seus compromissos e investirem em áreas essenciais.
“Dentro de um [contexto de possível] colapso fiscal, não posso dizer que vou reduzir a carga tributária, a música que os senhores queriam ouvir. O que posso prometer é deslocar a carga tributária do consumo, carregando um pouco a mão sobre o patrimônio da pessoa física”, disse o candidato, assegurando que, se eleito, buscará taxar grandes fortunas; unificar seis impostos em um único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e renegociar os termos do pacto federativo.
“Proponho reestruturar tudo isso. Reformular o conjunto da dívida dos estados em troca de um volume de investimentos [públicos] que possa dizer de onde virá o dinheiro para retomarmos o desenvolvimento brasileiro”, prometeu Ciro Gomes antes de criticar o Teto de Gastos – mecanismo fiscal aprovado em 2016, por meio de uma emenda constitucional que, basicamente, vincula o crescimento das despesas públicas à variação da inflação do ano anterior, por 20 anos.
Imposto Único Federal – Por fim, subiu ao palco a candidata do União Brasil, Soraya Thronicke. Durante todo o discurso, Thronicke chamou atenção para a importância da economia para o desenvolvimento nacional e destacou que pretende, caso eleita, substituir 11 impostos federais por um só, o Imposto Único Federal (IUF).
“A nossa proposta é a reforma tributária, com um imposto só. Imposto este que será cobrado por meio da movimentação financeira, depósito e saque, com a alíquota de 1,26%”, disse a candidata.
Segundo Soraya, a ideia central do seu governo será desburocratizar os atuais sistemas estruturais brasileiros. A candidata do União Brasil destacou que pretende isentar da cobrança de imposto de renda e do INSS para quem ganha até cinco salários mínimos.
Por fim, Thronicke debateu ainda sobre a dívida ativa. “Nossa proposta para a geração de empregos é: quem está na dívida ativa vai poder compensar seu débito com a geração de empregos. Por exemplo, para 100 mil reais vai ter que gerar X empregos e de salários por determinado tempo. Conseguimos fazer uma compensação e tirar o pessoal do vermelho”, concluiu.
Sobre a Unecs – Criada em novembro de 2014, a Unecs tem como finalidade defender os interesses dos setores do comércio e de serviços no Brasil, contribuindo para o debate, o intercâmbio de ideias e o fortalecimento desses segmentos. Atualmente, é formada por oito organizações brasileiras do setor.
(Fonte: Brasil 61 e Agência Brasil)
