Recursos serão usados em medicamentos para intubação
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados.
Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.
O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.
De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária.
Eis a íntegra da MP:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.043, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00 (dois bilhões seiscentos e noventa e três milhões trezentos e quinze mil reais), para atender à programação constante do Anexo.
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
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ÓRGÃO: 36000 – Ministério da Saúde |
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UNIDADE: 36901 – Fundo Nacional de Saúde |
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ANEXO |
Crédito Extraordinário |
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PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
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FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
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5018 |
Atenção Especializada à Saúde |
2.693.315.000 |
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Atividades |
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10 122 |
5018 21C0 |
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
100.000.000 |
||||||
|
10 122 |
5018 21C0 6500 |
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (Crédito Extraordinário) |
100.000.000 |
||||||
|
S |
3 |
2 |
90 |
6 |
329 |
100.000.000 |
|||
|
10 302 |
5018 8585 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade |
2.593.315.000 |
||||||
|
10 302 |
5018 8585 6500 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – Nacional (Crédito Extraordinário -Covid-19) |
2.593.315.000 |
||||||
|
S |
3 |
1 |
31 |
6 |
329 |
632.240.000 |
|||
|
S |
3 |
1 |
41 |
6 |
329 |
540.000.000 |
|||
|
S |
3 |
1 |
90 |
6 |
329 |
1.421.075.000 |
|||
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TOTAL – FISCAL |
0 |
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TOTAL – SEGURIDADE |
2.693.315.000 |
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TOTAL – GERAL |
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