Dificuldades de comércio com a Ilha também acaba
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, notificou nesta terça-feira (14) o Congresso dos EUA de sua decisão de remover Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Recentemente, Cuba entrou no BRICS como país parceiro.
Segundo decreto de Biden, o governo de Cuba não forneceu nenhum apoio ao terrorismo internacional nos últimos seis meses e deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro.
Além de remover Cuba da lista de Estados financiadores do terrorismo, o governo de saída também emitiu uma isenção para o Título III da Lei Helms-Burton, que dificulta o comércio com a ilha. Pela lei norte-americana, a isenção tem que ser renovada a cada seis meses.
Pelo Título III da Lei Helms-Burton, empresas estrangeiras que negociarem ou lucrarem a partir de propriedades de cidadãos norte-americanos expropriadas na Revolução Cubana de 1959 podem ser processadas nas cortes dos Estados Unidos.
Paralelamente, em um acordo negociado junto com a Igreja Católica no Vaticano, Cuba deverá libertar um número significativo de presos dos protestos de julho de 2021 antes de 20 de janeiro, data da posse do presidente Donald Trump.
As duas equipes governamentais têm mantido contato sobre a iniciativa, e o governo Trump terá a oportunidade de reverter a decisão.
“As ações de hoje demonstram que a política do presidente Biden para Cuba, que está focada em alcançar resultados práticos com respeito aos direitos humanos em Cuba, renderá dividendos ao povo cubano”, disse um funcionário da Casa Branca.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, agradeceu a “todos aqueles que contribuíram para a decisão” da retirada do país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, “onde nunca deveria ter estado”, mas alertou que o embargo continua em vigor.
“Continuaremos a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos EUA. Ao mesmo tempo, não desistiremos de desenvolver um relacionamento civilizado com os Estados Unidos que respeite nossa soberania”, disse em sua conta no X (antigo Twitter).
Já o Ministério das Relações Exteriores de Cuba expressou opinião semelhante, observando que “a perseguição ilegal e agressiva aos suprimentos de combustível que Cuba tem o direito legítimo de importar continua”.
O embargo norte-americano a Cuba é o mais longevo da história, iniciando-se e mantendo-se sob diferentes modalidades desde 1958. Em 1982, o Estado cubano foi designado como um financiador de terroristas devido ao apoio vocal a movimentos revolucionários e anticoloniais.
Em um momento de reaproximação da ilha com os Estados Unidos em 2015, durante o governo de Barack Obama, Cuba saiu da lista, mas retornou em 2021, durante a primeira presidência de Trump. O bilionário também foi o primeiro presidente desde 1996 a não renunciar ao Título III da Lei Helms-Burton.
