O Maranhão é um dos estados com maior percentual de negros na magistratura, com 43% dos juízes que pertencem à raça, empatado com Bahia e atrás de Sergipe (44%) e Piauí (45%). É o que revela o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elaborou a amostra com 11,3 mil juízes, cerca de 62,5% do total em atuação no Brasil atualmente.
Do total entrevistado, 80% se declararam brancos, 18,1% negros e 1,6% asiático. Entre os negros, 16,5% se disseram pardos e apenas 1,6%, pretos. Na última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em novembro do ano passado, os negros representavam 54,9% da população brasileira, sendo 46,7% pardos e 8,2% pretos.
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país. Os locais com menor índice são Santa Catarina e Rio Grande do Sul (3%), São Paulo (5%) e Paraná (7%). Já os estados com maior representatividade desse grupo étnico-racial são Piauí (45%), Sergipe (44%) e Bahia (43%).
São Paulo é o estado que mais concentra magistrado no país, 26%. Veja como á a distribuição pelos demais estados:
- Minas Gerais – 9%
- Rio Grande do Sul – 8%
- Rio de Janeiro – 8%
- Paraná – 8%
- Bahia – 6%
- Ceará – 4%
- Goiás – 4%
- Santa Cataria – 4%
- Pernambuco – 4%
- Paraíba – 2%
- Espírito Santo – 2%
- Maranhão – 2%
- Pará – 2%
- Rio Grande do Norte – 2%
- Piauí – 2%
- Outros – 8%
(Fonte: DPJ/CNJ 2018)
Gênero – As mulheres também são minoria entre os juízes, representando 38% do total. A representação deste gênero varia diretamente conforme a hierarquia da categoria. Enquanto as mulheres formam 44% dos juízes substitutos, entre os titulares o percentual cai para 39% e entre os desembargadores é de 23%.
Na distribuição por tipo de Justiça, os índices apresentam diferenças consideráveis. A presença feminina é maior na Justiça do Trabalho, chegando a quase metade (47%). Na Justiça Estadual o índice cai para 36% e na Federal, para 32%. A representação de mulheres também varia conforme o tempo na magistratura, indo de 25% entre as que entraram até 1990 para 37% no caso das que ingressaram após 2011.
O levantamento mostrou um perfil endógeno dos magistrados. Do total ouvido, 20% disseram ter familiares na carreira. Essa característica vem mudando com o tempo. Enquanto naqueles que entraram até 1990 o percentual foi de 30%, nos admitidos depois de 2011 ele caiu para 13%. A Justiça Estadual é a mais endógena, tendo 21% dos magistrados com parentes na carreira. Já na Justiça Federal o índice declinou para 15%.
(Com dados da Agência Brasil e CNJ)
