A experiência da justiça maranhense na solução de conflitos pela via da conciliação é o tema do livro do juiz Alexandre Lopes Abreu, que será lançado nesta quarta-feira (13), às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Rua Búzios s/n – Calhau).
Na obra “Tratamento Adequado de Conflitos – experiências no Maranhão”, o autor faz um estudo aprofundado sobre a implantação dos mecanismos de conciliação e mediação no Estado, suas dificuldades, avanços e perspectivas, contextualizadas no cenário nacional.
O juiz, membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (NUPEMEC/TJMA), coordenador de diversos projetos de incentivo ao acesso à justiça e cidadania, apresenta os desafios do judiciário num cenário em que a via tradicional ainda é a principal forma de resolver as questões judiciais, refletindo na incapacidade de absorção das demandas.
Por outro lado, destaca casos de parcerias institucionais que estão alavancando a efetivação dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Maranhão e poderão servir de modelo para expansão do trabalho em outras regiões do país.
Na sequência, Alexandre Abreu demonstra os investimentos do TJMA na implantação da política de tratamento adequado de conflitos, com exame das demandas e definição dos públicos, análise dos recursos disponíveis e o eficiente uso desses instrumentos para alcançar os melhores resultados.
“A obra abre discussão sobre a legitimidade do Judiciário, o acesso à Justiça e a necessidade de mudança de postura, compartilhada com as novas visões que os magistrados devem ter diante da sociedade que exige cada vez mais daqueles que lhe devem serviços”, resume o autor.
No prefácio do livro, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do NUPEC-TJMA, enaltece a atuação de Alexandre Abreu como magistrado e recomenda a publicação como a expressão do empenho do judiciário estadual para tornar o acesso do cidadão aos meios adequados de solução de conflito uma realidade, “servindo, ainda, de documento histórico e de pesquisa para quem faz da atenção social uma tarefa do dia a dia”, comenta.
O evento de lançamento da obra tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhãoi (ESMAM) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e reunirá advogados, juízes, desembargadores, professores e estudantes de Direito, além de outros representantes da classe jurídica e empresarial.
