O julgamento dos policiais militares Dauvane Sousa Silva e Helenilson Pereira Borges, acusados pelo crime de homicídio qualificado praticado contra a vítima Flávio da Conceição, no dia 30 de agosto de 2012, em Imperatriz, será realizado na Comarca da Ilha de São Luís.
O pedido do desaforamento (que é o deslocamento do julgamento da ação penal para outra comarca) foi apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, e julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão na sessão do último dia 19 de julho.
Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores decidiram pela transferência do julgamento para uma das varas do Tribunal do Júri de São Luís.
Ao se manifestar pela transferência do julgamento, o promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa afirmou que o acusado Dauvane Sousa Silva, além de PM, é apresentador de um programa policial em emissora de televisão de Imperatriz e vem utilizando o veículo de comunicação e postando vídeos em redes sociais para conclamar a sociedade e os jurados sorteados para absolvê-los da acusação.
Nos autos do processo, foram anexados um vídeo em que Dauvane Sousa Silva convoca a população de Imperatriz para a sessão do Tribunal do Júri em que seria julgado no dia 13 de novembro de 2017 (julgamento que foi adiado devido a um conflito de atribuições entre os promotores) e a cópia de uma nota emitida pelo comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ilmar Gomes, conclamando a tropa de policiais para dar apoio aos acusados durante o julgamento.
Para o Ministério Público, o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri em Imperatriz “poderia deixar dúvidas quanto à imparcialidade do Conselho de Sentença, em face da pressão midiática para favorecer os réus”, além de gerar riscos à segurança das autoridades e jurados, já que o “Fórum não dispõe de aparato suficiente para uma situação em que vários policiais militares poderão comparecer armados”.
Corroborando as argumentações do Ministério Público, o juízo da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, onde o processo está tramitando, também se manifestou favorável ao desaforamento.
Crime – Segundo a acusação, os denunciados desferiram vários tiros de arma de fogo contra Flávio da Conceição no início da madrugada de 30 de agosto de 2012, na rua Niterói, bairro da Caema. No dia anterior, ambos teriam ameaçado a vítima, quando faziam rondas em duas motocicletas nos bairros Beira Rio, Caema e Vila Leandra.
Ao avistarem Flávio, conforme a denúncia, Dauvane apontou-lhe uma arma e perguntou sobre o paradeiro de Pablo, irmão da vítima e fugitivo da Maiobinha. Como ele respondeu que não sabia, o policial avisou que voltaria à noite e que a família “iria chorar lágrimas de sangue”.
