GILBERTO COSTA
A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade ideológica.
Nesse período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema, conforme determinação da Justiça – o que corresponde a uma média de R$ 1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. Há ainda 11,5 bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já acordado com a Justiça Federal.
No total de 13 acordos de leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13 bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (11,9 bi) descritos no Orçamento Anual de 2019 (anexo II). O MPF tem expectativa de que o valor apurado possa chegar a R$ 40 bilhões.
Método – Em 17 de março de 2014, a operação foi a campo, ganhou nome de sua “1ª fase”, inaugurou o método de trabalho e surgiu para a opinião pública que passou a acompanhar as investigações. A Justiça Federal determinou então 19 conduções coercitivas para depoimento na Polícia Federal, expediu 81 mandados de busca e apreensão e ordenou a prisão de 28 pessoas sob investigação – entre eles, o doleiro paranaense Alberto Youssef.
O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na conta dele em um banco na Suíça.
Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte, foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas investigações do escândalo.
Fases – Passados cinco anos e desencadeadas 60 fases, a Lava Jato fez 91 acusações contra 426 pessoas físicas, nem todas processadas. Entre essas 63 pessoas foram acusadas de improbidade administrativa, junto com “18 empresas e três partidos políticos (PP, MDB e PSB)”, conforme o MPF. Mais de 180 pessoas denunciadas fizeram acordo de delação premiada e passaram a colaborar com as investigações.
A operação é resultado do trabalho da força tarefa que atua ainda hoje na operação com procuradores do MPF, policiais federais, auditores da Receita Federal, técnicos do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O principal juiz responsável pelas condenações na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública do atual governo.
Revezes – Na última semana, a Operação Lava Jato sofreu dois revezes. Contrariando as expectativas de procuradores da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação.
No dia seguinte (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender o acordo feito entre a força-tarefa e os Estados Unidos.
Veja a lista de condenados em primeira instância da Lava Jato:
- Adir Assad
- Agenor Franklin Magalhães Medeiro
- Alberto Elísio Vilaça Gomes
- Alberto Youssef
- Alexandre Correa de Oliveira Romano
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
- Aldemir Bendine
- Álvaro José Galliez Novis
- Aluísio Teles Ferreira Filho
- André Catão de Miranda
- André Gustavo Vieira da Silva
- André Luis Paula dos Santos
- André Luiz Vargas Ilário
- Ângelo Tadeu Lauria
- Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
- Antônio Palocci
- Antônio Pedro Campello de Souza Dias
- Ariana Azevedo Costa Bachmann
- Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
- Bruno Gonçalves Luz
- Carlos Alberto Pereira da Costa
- Carlos Armando Guedes Paschoal
- Carlos Emanuel de Carvalho Miranda
- Carlos Habib Chater
- Cesar Ramos Rocha
- Cleverson Coelho de Oliveira
- Dalton dos Santos Avancini
- Dario de Queiroz Galvão Filho
- Dario Teixeira Alves Junior
- Delúbio Soares
- Demarco Jorge Epifânio
- Djalma Rodrigues de Souza
- Ediel Viana da Silva
- Edison Freire Coutinho
- Edison Krummenauer
- Eduardo Aparecido de Meira
- Eduardo Costa Vaz Musa
- Eduardo Cunha
- Eduardo Hermelino Leite
- Elton Negrão de Azevedo Junior
- Emilio Odebrecht
- Emyr Diniz Costa Junior
- Enivaldo Quadrado
- Erton Medeiros Fonseca
- Esdra de Arantes Ferreira
- Faiçal Mohamed Nacirdine
- Fernando Antônio Falcão Soares
- Fernando Antônio Hourneaux de Moura
- Fernando Augusto Stremel Andrade
- Fernando Bittar
- Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis
- Fernando Schahin
- Fernando Migliaccio
- Flávio Henrique de Oliveira Macedo
- Flávio Gomes Machado Filho
- Gerson de Mello Almada
- Genésio Schiavinato Júnior
- Glauco Colepicolo Legatti
- Hamylton Pinheiro Padilha Júnior
- Hilberto Mascarenhas
- Iara Galdino da Silva
- Ivan Vernon Gomes Torres Júnior
- Isabel Izquierdo Mendiburo Degenring Botelho
- Jayme Alves de Oliveira Filho
- Jean Alberto Luscher Castro
- João Antônio Bernardi Filho
- João Augusto Rezende Henriques
- João Carlos de Medeiros Ferraz
- João Cerqueira de Santana Filho
- João Cláudio Genu
- João Luiz Correia Argolo dos Santos
- João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
- João Ricardo Auler
- João Vaccari Neto
- Jorge Afonso Argello
- Jorge Antônio da Silva Luz
- Jorge Luiz Zelada
- José Adelmário Pinheiro Filho
- José Adolfo Pascowitch
- José Antônio Marsílio Schwartz
- José Antônio de Jesus
- José Carlos Marques Bumlai
- José Dirceu de Oliveira e Silva
- José Ricardo Nogueira Breghirolli
- Júlio Cesar dos Santos
- Juliana Cordeiro de Moura
- Júlio Gerin de Almeida Camargo
- Leon Denis Vargas Ilário
- Leandro Meirelles
- Leonardo Meirelles
- Luccas Pace Junior
- Luis Carlos Moreira da Silva
- Luis Mário da Costa Mattoni
- Luiz Carlos Casante
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Luiz Rocha Soares
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
- Luiz Fernando Nave Maramaldo
- Marcelo Bahia Odebrecht
- Marcelo Rodrigues
- Marcelo Simões
- Márcio Andrade Bonilho
- Márcio Faria da Silva
- Márcio Lewkowicz
- Maria Dirce Penasso
- Márcio de Almeida Ferreira
- Mario Frederico de Mendonça Goes
- Mário Ildeu de Miranda
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira
- Mariano Marcondes Ferraz
- Marivaldo do Rozário Escalfoni
- Maurício de Oliveira Guedes
- Meire Poza
- Milton Pascowitch
- Milton Taufic Schahin
- Mônica Regina Cunha Moura
- Nelma Misue Penasso Kodama
- Nestor Cuñat Cerveró
- Olívio Rodrigues Junior
- Paulo Adalberto Alves Ferreira
- Paulo Cezar Amaro Aquino
- Paulo Roberto Costa
- Paulo Roberto Dalmazzo
- Paulo Roberto Gomes Fernandes
- Paulo Roberto Valente Gordilho
- Pedro Argese Junior
- Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
- Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto
- Pedro José Barusco Filho
- Rafael Ângulo Lopez
- Raul Henrique Srour
- Renato de Souza Duque
- Rene Luiz Pereira
- Ricardo Hoffmann
- Ricardo Ribeiro Pessoa
- Rinaldo Gonçalves de Carvalho
- Ricardo Pernambuco Backheuser
- Roberto Gonçalves
- Roberto Marques
- Roberto Ribeiro Capobianco
- Roberto Teixeira
- Roberto Trombeta
- Rodrigo Morales
- Rodrigo Zambrotti Pinaud
- Rogério Cunha de Oliveira
- Rogério Santos de Araújo
- Ronan Maria Pinto
- Salim Taufic Schahin
- Sérgio Cunha Mendes
- Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho
- Shanni Azevedo Costa Bachmann
- Sônia Mariza Branco
- Waldomiro de Oliveira
- Walmir Pinheiro Santana
- Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
- Ulisses Sobral Calile
- Zwi Skornicki
