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    Home»Giro Econômico»Lei estadual é considerada constitucional e Corpus Christi volta a ser feriado em São Luís
    Giro Econômico

    Lei estadual é considerada constitucional e Corpus Christi volta a ser feriado em São Luís

    Aquiles Emir12 de março de 202404 Mins Read
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    GIRO ECONÔMICO

    Corpus Christi volta a ser feriado

    Com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa, que incluiu o feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais, acaba uma polêmica sobre esse dia de guarda em São Luís, onde deixou de ser adotado desde os anos 1980.

    O Órgão Especial do TJMA seguiu entendimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta aspectos étnicos, culturais e históricos para reconhecer a constitucionalidade de lei do Município de São Paulo, que estabeleceu o 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra, transformado em feriado nacional, posteriormente, pela Lei 14.759, de 2023, e da lei que instituiu o 23 de abril como feriado de São Jorge, no estado do Rio de Janeiro.

    Colaboradores participam de confecção de tapete de Corpus Christi - 02/07/2019 | Afubra - Associação dos Fumicultores do Brasil

    A lei estadual é de autoria do ex-deputado Marco Aurélio e foi promulgada na Assembleia em 2021 pelo então presidente, Othelino Neto. Com ela, São Luís passaria a ser obrigada a também seguir um feriado abolido nos anos 1980, devido a existência de cinco municipais, quando a lei permite apenas quatro.

    Os integrantes do Órgão Especial votaram ainda pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-MA), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM).

    Flor de Vinagreira

    A cervejaria maranhense Dona foi uma das participantes do projeto “Lançado por Elas, Liderado por Elas”, que Cervejaria Dádiva, criada e liderada pela empresária Luiza Lugli Tolosa, realizou no último sábado (09), em São Paulo (SP), ainda como parte das comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado na sexta-feira (08).

    Nesta oportunidade, a Dona apresentou nacionalmente a sua nova marca de cerveja, a Flor de Vinagreira, disponível tanto em garrafas quanto barris.

    PENSANDO BEM…

    Vendo as cenas do dia a dia de muitas cidades brasileiras, o nosso país fica muito parecido com aqueles cenários de New York antes do Tolerância Zero nos filmes “Desejo de Matar” com Charles Bronson.

    Seletivo do Sesi

    Prosseguem até dia 25, as inscrições para o seletivo do Serviço Social da Indústria (Sesi), com vagas em Açailândia (Educador Físico); Bacabal (Analista Superior – Pedagogo e Professor de Educação Infantil/Ensino Fundamental – Português e Matemática; em Caxias (Médico do Trabalho); Imperatriz (engenheiro de Segurança do Trabalho e professores de Ensino Religioso, Geografia e Inglês).

    Vaga para professor de Filosofia, em Imperatriz, é cadastro de reserva e em São Luís há cinco vagas para professor de Inglês e Português.

    PERGUNTAR NÃO OFENDE

    Se os emedebistas de São Luís contrariarem a indicação da direção nacional do MDB para apoiar Eduardo Braide, será aberto um inquérito na Polícia Federal sobre importunação de Baleia (Rossi)?

    Agenda do Comércio

    Quarta-feira da semana passada, dia 06, em Brasília (DF), o presidente do Sistema Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Feijó, participou do lançamento, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Agenda Institucional do Sistema Comércio de 2024, evento que contou com a presença, dentre outros, do vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto principal).

    Integrantes da Comitiva da Fecomércio no lançamento da Agenda Institucional do Sistema Comércio de 2024, Airton Lopes (Senac), Darlise Ramos (Sesc), Maurício Feijó e Max Medeiros (Fecomércio)

    Financiamento para MPEs

    O Banco do Nordeste terá uma atuação mais direcionada para mini, micro e pequenos empreendedores como estratégia de desenvolvimento com inclusão social e mais oferta de crédito em 2024, anunciou o presidente da instituição, Paulo Câmara, após reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com gestores de bancos públicos.

    Serão R$ 23,5 bilhões voltados a esses públicos prioritários, o que corresponde a mais de 62% do orçamento do fundo, ou seja  dez pontos percentuais a mais do que ano passado.

    Curso de Panificação

    O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Caxias, por meio do Projeto E+ Profissional da Equatorial Energia, ministrou, em São José dos Basílios, curso de Panificação, capacitação que visa a oferecer conhecimentos práticos e teóricos para indivíduos interessados em ingressar no mercado de trabalho desse setor.

    O programa foi estruturado para proporcionar formação completa, capacitando participantes para atuarem em padarias, restaurantes ou até mesmo para empreenderem em seus próprios negócios.

    PAUSA PARA MEDITAÇÃO

      • O maior erro é a pressa antes do tempo e a lentidão ante a oportunidade.
      • (proverbio árabe)

     

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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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