CONVERSA FRANCA
A Secretaria de Fazenda do Maranhão, ao divulgar números do levantamento de preços dos combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em que mostra ter o Maranhão uma das gasolinas mais baratas em todo o Brasil, revela que não existe base para fixação de preços de referência para cobrança de ICMS como contidos no Ato Cotepe 02/2021.
De acordo com o levantamento da ANP, o Maranhão aparece com a sexta gasolina mais barata do Brasil, sendo, na média, R$ 4,68 a comum (veja tabela aqui), e R$ 4,78 a aditivada (veja tabela aqui), e isto faz dela também a mais barata do Nordeste. “Nenhum outro estado da região apresenta valor médio abaixo do maranhense”.
Ocorre que para cobrança de ICMS, o estado fixa como valores de referência R$ 4,74 a gasolina comum e R$ 6,66 a aditivada, gerando uma receita de R$ 2,03 por litro, já que o tributo é de 30,5%.
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Sem aumento de ICMS – O secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, diante das críticas sobre cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis no estado não aumentou, diz que o tributo não foi reajustado. “E mesmo assim, desde março de 2019, houve um aumento de 14% do preço do combustível. Ou seja, se não fizemos nenhum ajuste no ICMS e o preço da gasolina continua aumentando, evidentemente não é o ICMS que gerou essa situação”, afirma. É verdade, mas o secretário esquece de dizer que os preços de referência em cada Ato Cotepe é quem sido reajustado de maneira incompreensível.
Não foi Biden – Apesar de o entendimento ter sido firmado em agosto do ano passado, quando o presidente dos Estados Unidos ainda era Donald Trump, o portal Brasil 247 creditou ao atual, Joe Biden, a doação de uma Hospital de Campanha para o município de Bacabal. “O presidente dos EUA, Joe Biden, intensificou suas relações com o governador do Maranhão, Flávio Dino, e doou um hospital de campanha para a cidade de Bacabal, que fica a 240 quilômetros de distância de São Luís (MA)”, escreveu.
Vale para Roberto? – O governador de São Paulo, João Doria, mandou um recado a todos que querem ter posição semelhante ao deputado Aécio Neves de flertar com Jair Bolsonaro, dentro do PSDB. Segundo ele, a legenda é de oposição ao presidente, portanto o melhor caminho e sair. Aécio trabalhou pela eleição de Arthur Lira a presidente da Câmara, e Roberto Rocha, sempre que pode, faz festa para o presidente.
