Ao sair em defesa do aumento de ICMS, pelo Governo do Estado, o deputado Rogério Cafeteira, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou os investimentos realizados com a nova receita oriunda do reajuste do ICMS, aprovado no final do ano passado.
Segundo ele, esta não é uma medida de cunho popular, porém necessária para garantir o equilíbrio financeiro do estado. Ele também explicou a destinação da nova receita.
“Nenhum governante gosta de aumentar imposto, mas a responsabilidade de um governante faz com que ele tome algumas medidas que em certo momento são um remédio amargo, mas necessário, que é o caso. Vou resumir para quais áreas o aumento do imposto foi. Uma parte para que possamos pagar o maior salário do País aos professores. A outra para que mais 1.260 homens, que foram formados agora na Polícia, possam ir para as ruas cuidar da nossa segurança”, destacou.
Rogério Cafeteira lembrou que 25% de todo o recurso arrecadado com o ICMS vai para os municípios, que no momento atravessam também um momento de crise, portanto o reforço deverá ser merecido.
Quanto à população atingida pelo reajuste, Rogério reforçou que empresários e a população de baixa renda não serão atingidos, já que está mantida a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw/h e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw/h, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Os empresários não serão tributados com a energia elétrica, pois a medida se estende somente à tarifas residenciais; além de o óleo diesel, amplamente utilizado pelo comércio e transportes, também não sofrer reajuste.
Finalizando seu discurso, o parlamentar ressaltou a responsabilidade do governador ao optar por realizar o reajuste no ICMS. “Então, diferente do que se coloca, o governador Flávio Dino não fez esse aumento de forma irresponsável, ao contrário, fez de forma responsável para que a gente pudesse continuar com as financças do estado equilibradas”, defendeu.
