Evento reuniu juristas de todo o país em São Luís
Realizado no mês de junho na sede da OAB no Maranhão, o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental reuniu juristas de todo o país, incluindo representantes do poder público e privado ligados ao direito ambiental. Entre os temas abordados, a logística reversa do óleo lubrificante usado foi um dos destaques no evento.
No painel que debateu a responsabilidade ambiental, Aylla Kipper, Head de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Lwart Soluções Ambientais e Presidente em exercício da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do OLUC – AMBIOLUC, apresentou o case da logística reversa do óleo lubrificante usado como um exemplo de economia circular perfeita, além de possuir uma legislação própria que regulamenta o setor.
“O óleo lubrificante usado ou contaminado, conhecido como OLUC, é um resíduo perigoso presente em motores de automóveis e indústrias, devendo ser separado e gerenciado de forma adequada. A legislação brasileira determina que todo OLUC deve ser coletado e destinado para o rerrefino, proibindo taxativamente o uso do resíduo como combustível, destinação para queima ou para quaisquer outros fins”, afirma.
Como um exemplo do impacto ambiental causado pelo descarte incorreto, a executiva mencionou que , um único litro de óleo lubrificante usado é capaz de contaminar 1 milhão de litros de água. Além disso, para cada 10 litros queimados são gerados 20 gramas de metais pesados, conforme dados da Cetesb.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Pedro Chagas, ressaltou a importância da legislação no estado em prol do avanço ambiental.
“O Decreto estadual 38.140/2023, que estabelece as diretrizes para implantação e implementação da logística reversa de embalagens em geral no estado do Maranhão, assinado pelo governador Carlos Brandão, é um avanço para o meio ambiente do estado. A destinação correta dos resíduos com sua possível reinserção em novos ciclos produtivos reduz impactos ambientais e aumenta a eficiência dos recursos naturais. Destaco o trabalho da Lwart como de extrema importância para a sustentabilidade e saúde pública, já que o descarte inadequado de óleo lubrificante usado ou contaminado no solo e nos cursos de água geram graves danos ambientais”, frisou o Secretário.
Na vanguarda da logística reversa do OLUC, a Lwart Soluções Ambientais possui um conjunto tecnológico de ponta na sede da empresa, em Lençóis Paulista (SP), em que o rerrefino aproveita praticamente 100% do óleo lubrificante usado que entra no processo industrial. Trata-se de um processo ecoeficiente no qual nada se perde; toda matéria prima é aproveitada de alguma forma.
O advogado ambiental e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional, Samir Murad, comentou sobre a adequação da legislação às ações ambientais ligadas à logística reversa.
“A logística reversa no que concerne aos resíduos perigosos é de suma importância, mas não basta simplesmente implantá-la. Ela tem que ser realizada de acordo com a legislação ambiental, desde a coleta, o armazenamento e o transporte, o que a Lwart faz com excelência, além de, no destino final, rerrefinar esse resíduo perigoso e devolvê-lo ao mercado consumidor para ser reutilizado. A Lwart é um exemplo a ser seguido quando se fala em economia circular”, finaliza.
Lwart Soluções Ambientais – Empresa 100% brasileira, a Lwart Soluções Ambientais tem em seu DNA a transformação de resíduos. Há quase 50 anos atua na coleta e transformação do óleo lubrificante usado e contaminado e é líder nacional e referência mundial na produção de óleo básico de alta performance, a partir desse resíduo potencialmente prejudicial ao meio ambiente. Como indústria do RE (Reciclar, Reutilizar, Recuperar, Rerrefinar), transforma diversos tipos de resíduos sólidos comercias e industriais, reinserindo-os na cadeia produtiva de maneira sustentável. A Lwart Soluções Ambientais possui duas plantas, sendo uma para produção de óleo básico de alta performance, localizada em Lençóis Paulista (SP), e outra especializada em resíduos sólidos, localizada em Piracicaba (SP), bem como 18 centros de coleta espalhados pelo Brasil, que atendem cerca de 70 mil clientes todos os anos. Mais informações em www.lwart.com.br
(Com imagem do Senar-PR)
